Boletim 1748 – Salvador, 23 de agosto de 2018
Foi bastante concorrida a assembleia do Sindsefaz, que aconteceu na manhã desta quinta (23), no Bahia Othon Palace, em Salvador. Mais de 300 fazendários atenderam ao chamado do Sindicato e compareceram ao encontro, que tratou de extensa pauta, conforme divulgado em boletins anteriores.
À assembleia acorreram vários candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro, alguns convidados pela diretoria do Sindicato e outros que já participam de atividades ou que sempre se fazem presentes em eventos da categoria. Foi importante eles irem ao nosso encontro pois puderam discorrer sobre suas posições políticas e sentir qual a opinião que os servidores têm hoje sobre as eleições no plano nacional e estadual. Matéria da TV Sindsefaz tratará deste assunto.
Estiveram lá o presidente da Assembleia Legislativa e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD) e o candidato a suplente de senador, ex-deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). Também presentes os ex-secretários Carlos Martins (PT), Nelson Pelegrino (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Robinson Almeida (PT). Os primeiros candidatos a deputado federal e os dois últimos a estadual. E ainda os deputados Alice Portugal (PCdoB) e Zé Neto (PT), candidatos a uma vaga na Câmara Federal. Dois colegas fazendários, Gilvânia Martins (PT) – diretora licenciada do Sindicato – e Paulo Sampaio (PTC), também estavam na assembleia. Ambos disputam uma vaga na Assembleia Legislativa.
Comissão Eleitoral
A assembleia indicou os membros da Comissão Eleitoral que dirigirá os trabalhos da eleição do Sindicato, que deve ocorrer entre fins de novembro e início de dezembro. Foram indicados os seguintes colegas:
Comissão
Presidente: Jorge Wilton Pereira
Secretário: Wilson Lopes
Mesário: Maria de Fátima Santana
Suplentes: Gerson Santos, Ilca Moral e Francisco Dantas
Os fazendários definiram na assembleia pela redução do número de membros do Conselho Sindical para 40 representantes, autorizando a Comissão Eleitoral a promover a readequação de acordo com a nova realidade da Sefaz, uma vez que alguns setores e inspetorias consideradas na última eleição já não mais existem.
Ações Judiciais
A assembleia autorizou a diretoria do Sindicato a ajuizar três novas ações judiciais e a promover a execução de um outra ação, já existente e vitoriosa. São elas:
1) Assegurar na aposentadoria montante de GF sobre o qual incidiu a contribuição previdenciária;
2) Estabilidade econômica no patamar de GF percebido por cinco anos ininterruptos ou dez interpolados;
3) Ação Ordinária com vistas ao reconhecimento de jornada extra de trabalho nos postos fiscais;
4) Execução das diferenças decorrentes da ação coletiva de 1/20 do Grupo Técnico Administrativo.
Sobre esta última, para a execução será necessário a elaboração de cálculo e o pagamento de R$ 80,00 por pessoa. Quanto às custas judiciais, os advogados pedirão ao juiz a assistência judiciária gratuita, alegando a hipossuficiência dos beneficiários. Entretanto, caso não seja aceita essa alegação, o associado deverá assumir o valor fixado pelo juízo.
Outras intervenções
Durante a assembleia, assessores do Sindicato usaram a palavra para tratar de questões específicas em discussão. O técnico em saúde e segurança, Alcidézio Chaves, contratado pela entidade para mapear as condições de trabalho nas repetições da Sefaz, fez uma intervenção explicando o trabalho que vem sendo realizado. Ele adiantou que não tem encontrado problemas em relação a ruido, que existe, mas abaixo do limite de tolerância estabelecido pela legislação, por exemplo. Mas, que é comum, em todos os locais, problemas de ergonomia, mobiliário inadequado e outras condições ambientais adversas.
Quem também interviu foi o assessor jurídico do Sindicato, advogado Leonardo Matos, que explicou sobre os precatórios, os descontos que são promovidos quando se faz os acordos, os prazos, as prioridades de pagamento e a situação atual do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele explanou porque diminuiu o ritmo de pagamentos em relação aos anos anteriores e as novas regras que vem sendo estabelecidas.
