Boletim 1807 – Salvador, 20 de dezembro de 2018
Em março, uma empresa desembarcou no Posto Fiscal Fernando Presídio, em Juazeiro, para executar uma série de obras no local. A previsão de conclusão era outubro de 2018. Mas o ano está no final e não se sabe quando a intervenção vai acabar, assim como se serão refeitos serviços que não atendem as especificações ou que simplesmente foram ignorados.
Segundo o relato que recebemos, são vários os problemas. Por exemplo, não foi feita a troca das calhas dos módulos A, B, C e do depósito, apesar disso ter sido motivo de diversos pedidos feitos ao setor responsável. Os fazendários advertem que assim que acabar o período de estiagem, as lajes dos módulos se transformarão em verdadeiras piscinas (tanques), sem ter por onde a água escoar, com comprometimento da estrutura do prédio bem como dos condensadores dos aparelhos de ar que ficam instalados no teto.
Também não foi feita a troca das caixas de amianto por caixas de PVC. E nem é preciso render muito texto para falar da necessidade imperativa de se proceder a mudança. No mesmo rumo da saúde e segurança, até o início dessa semana as valetas cavadas para colocação de cabos elétricos continuavam abertas, com risco de acidente, não só para os motoristas, mas também aos próprios servidores.
Outras falhas e demandas
Os problemas se avolumam. Também nesse posto, é preciso trocar os vidros da frente dos módulos, que são opacos, dificultando a visão externa por parte dos colegas, causando insegurança e que sequer impedem a incidência do sol sobre o local de trabalho. Também não foram colocadas placas de identificação do Posto Fiscal, na BR 407, pela direta e pela esquerda, assim como não foram instalados meios-fios nos arredores e canteiros do Posto Fiscal.
Foram instaladas lâmpadas de vapor de sódio no entorno dos Módulos A, B e C, quando deveriam ser lâmpadas de LED. Como as lâmpadas instaladas possuem reatores, o consumo de energia no PF será maior. Ainda sobre esse assunto, os fazendários questionam o motivo das lâmpadas de LED que seriam instaladas nos postes da BR e nos arredores do Posto, terem chegado ao local e depois terem sido recolhidas.
Por outro lado, falta instalação de rede elétrica definitiva de entrada para os três módulos, ficando os aparelhos de ar condicionados simplesmente desligados em pleno verão, obrigando os fazendários a trabalharem com porta e janelas abertas. Também não há rede elétrica no depósito e nem para ligação dos chuveiros nos banheiros. Por falar em banheiro, nenhum recebeu porta-papel higiênico.
Por fim, falta aparelho de ar condicionado no alojamento das mulheres, como também energia definitiva para todo o local, não foi feita a manutenção nas estacas de cimento dos arredores do Posto, assim como também não foi realizada a ampliação do local onde ficará o equipamento de TI, tanto da SEFAZ, quanto da OI.
Padrão
Assim como aconteceu no PF Heráclito Barreto (veja aqui), de Paulo Afonso, em Juazeiro, as obras do posto foram executadas sem acompanhamento e/ou fiscalização. Só isso explica tantos problemas e demandas, conforme relacionamos abaixo. E estes eventos e casos sucessivos, que identifica um padrão na gestão, mostra como o descaso impera na Sefaz-BA.