Governo retalia Sindsefaz e cassa liberação de dirigentes

O Sindsefaz recebeu na terça (02) uma comunicação da Diretoria Geral da Sefaz convocando os colegas Cláudio Meirelles e Ubirajara Lima para retornarem ao trabalho na Secretaria. O comunicado chegou no mesmo dia em que realizávamos uma paralisação de 24 horas e uma manifestação no centro de Salvador em defesa do reajuste salarial, contra os cortes no Planserv, o aumento do Funprev e o descumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado.

Os dois colegas são dirigentes eleitos pela categoria para representar na diretoria da entidade os mais de 1000 auditores fiscais que são filiados ao Sindsefaz. São legítimos sindicalistas, que desempenham no Sindicato o papel de defender os interesses de todos os fazendários, que amargam cinco anos de congelamento salarial e perdas que ultrapassam 25% dos vencimentos.

A cassação da liberação, sob o argumento de que existe uma outra entidade que representa os auditores, é uma retaliação ao papel de luta que o Sindsefaz desempenha em denunciar o arrocho e os ataques aos direitos dos fazendários. Acontece após a greve de 24 horas e a divulgação dos outdoors contra o arrocho salarial, o sucateamento do Planserv, o encarecimento do direito à aposentadoria, com aumento da alíquota de 12% para 14%.

A medida desconhece o questionamento jurídico e administrativo (no âmbito do Ministério do Trabalho) que há contra a existência de outra entidade sindical na base da Sefaz-BA. Aliás, até hoje, não se sabe como foi liberada tal carta sindical em plena vigência da unicidade sindical. O setor no Ministério, inclusive, está sob investigação da Polícia Federal.

Sindicato de luta
A medida do governo Rui Costa (PT) e da gestão Manoel Vitório não vai arrefecer a determinação do Sindsefaz. Pelo contrário. Estamos questionando juridicamente tal retaliação e vamos intensificar a mobilização da categoria e dos servidores públicos baianos. Até o final do mês, novas ações de luta acontecerão e nova campanha publicitária será divulgada, agora também para denunciar a tentativa de intervenção do governo na livre organização sindical.

O Sindsefaz enfrentou governos de direita, como os carlistas, quando títeres da Polícia Militar eram escalados para reprimir nossas lutas. Não terá medo de encarar governos que se dizem dos trabalhadores, mas agem como autênticos algozes, mais realistas que o próprio rei. Temos uma lista de medidas anti-trabalhistas e anti-sindicais desta gestão. Vamos denunciá-las ao povo baiano.

Por fim, nossa entidade não é uma ONG que ponga em qualquer governo e que, na hora da dividida, fica mais do lado do patrão. O Sindsefaz é sindicato e um governador ex-sindicalista, que se diz de esquerda, deveria saber o que isso significa.