.jpg)
Boletim 1980 – Salvador, 02 de setembro de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Jesivaldo Brito, anunciou no dia 27 de agosto, que vai implantar agora em setembro o reajuste de 16,38% nos subsídios dos magistrados baianos. O anúncio se deu durante uma reunião com a Juíza Élbia Araújo, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e o Desembargador Abelardo da Matta, Vice-Presidente da entidade.
A notícia foi bem recebida pelos auditores fiscais, que esperavam por esta evolução do vencimento dos desembargadores. Como o teto salarial do Estado está vinculado ao salário do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, quando acontece um reajuste lá, automaticamente eleva-se o teto no executivo. Com isso, vai acontecer uma diminuição dos estornos salariais que muitos auditores fiscais baianos vêm sofrendo há anos.
“Diferente de uma compreensão que circulou na Sefaz nos últimos dias, não há necessidade de lei aprovada pela Assembleia para estabelecimento do novo valor do teto, pois já existe a fixação legal neste sentido”, explica Claudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz. No entendimento da entidade, resta apenas ao governo aplicar o novo valor, o que vai reduzir os estornos que são feitos todos os meses por centenas de colegas.
