Boletim 2039 – Salvador, 04 Outubro de 2019
Na quinta (03), aconteceu reunião dos fazendários em Jacobina. O almoço, nas dependências da Churrascaria Catarinense, reuniu colegas dos três segmentos da Sefaz: auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos administrativos. Participaram do encontro, representando a diretoria do Sindsefaz, os colegas Edmilson Blohem, Pascoal Gama e Elias Fonseca (delegado sindical).
No início da reunião, Pascoal fez uma introdução relatando a situação dos fazendários diante do fechamento da Infaz, das mudanças impostas pela conjuntura brasileira e baiana (reformas da Previdência, Tributária etc), as recentes conquistas de maior espaço político na Fenafisco e na Fetrab (com a nossa representante Marlúcia Paixão na vice-Presidência da Federação Nacional e de Joaquim Amaral para a Coordenação Geral da Federação Estadual) e a eleição de ativistas do Sindicato na Asfeb.
Pascoal mostrou a preponderância política do Sindsefaz hoje, rompendo as barreiras da Sefaz, demonstrando como a entidade vem mantendo seu papel de protagonista entre os servidores públicos e junto à sociedade. Ele destacou a necessidade de estarmos unidos na busca de avanços e manutenção das nossas conquistas. Ele convidou os colegas a participaram dos eventos promovidos pelo Sindicato, a exemplo do seminário sobre fiscalização, na primeira quinzena de novembro.
Jurídico e Previdência
O delegado sindical Elias Fonseca falou da importância do Sindicato na recuperação de mais de R$ 100 milhões para a categoria em 2018 e 2019, através do trabalho do Departamento Jurídico. Declarou que isso é resultado da unidade dos fazendários e do trabalho das diretorias que passaram pelo Sindicato nos últimos anos. Ele explicou como estão trabalhando os quatro grupos de trabalho formado pelos agentes de tributos, mas que conta também com auditores.
Edmilson Blohem fez breve relato sobre a reforma da Previdência as armadilhas que a PEC traz, traçando um cenário sombrio após mudanças. Fez também uma explanação sobre nossa proposta de Reforma Tributária Solidária, comparando-a com a que tramita no Congresso, explicando onde a nossa é mais completa, inclusive com a capacidade de atender à dita necessidade de arrecadação do país para os próximos 10 anos.
Após as intervenções iniciais os colegas falaram também da situação em Jacobina, em especial sobre as dificuldades com o fechamento da Infaz: deslocamento para Irecê, sobrecarga no SAC, deterioração das condições de trabalho etc. Depois colegas apresentaram sugestões a serem apresentados no seminário estadual de novembro (veja abaixo).
Pascoal explicou que no seminário do mês que vem faremos um apanhado com fechamento das discussões que têm ocorrido em toda a Bahia nos meses de setembro e outubro, objetivando oferecer alternativas de incremento de receita tributária e em contrapartida uma resposta financeira que minimize os cinco anos sem nenhum reajuste salarial para todos os servidores, ou algum ganho para aos agentes de tributos, por exemplo.
Sugestões
– Necessidade de comunicação entre funcionários para trocas de experiências e procedimentos com o objetivo de agilizar e melhorar as ações fiscalizadoras;
– Aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho (sistemas) e que estas interajam com mais eficiência, além de confiáveis para que o trabalho seja mais efetivo;
– Revisão do plano de realocamento dos funcionários deslocados para outras unidades fiscais, por ocasião do fechamento de inspetorias e postos fiscais;
– Realizar testes piloto dos programas de fiscalização antes da implantação para mitigar as diferenças e deficiências regionais, evitando inoperância e pouca produtividade e desempenho;
– Renovação das estruturas e equipamentos hoje defasados, obsoletos e muitos quebrados;
– Maior integração com outros órgãos governamentais para solucionar e evitar retrabalho (exemplo, as novas placas de veículos, o que exige melhor articulação com o Detran);
– Melhor planejamento para a implementação de mudanças administrativas, de forma a evitar a sobrecarga dos funcionários e deslocamentos ineficientes, como vem acontecendo no SAC Jacobina, hoje sobrecarregado;
– Evitar fazer mudança nas funções dos fazendários sem que haja a devida e anterior preparação e qualificação para a tarefa;
– Melhor planejamento e mais fiscais de trânsito nas cidades;
– Manter plantões da diretoria do Sindicato com dirigentes habilitados a repassar informações sobre as questões mais acessadas pelos associados, como os precatórios, por exemplo.
