Categoria se mobilizou e levou ao cortejo contestação à PEC da Previdência

Boletim 2121 – Salvador, 17 de janeiro de 2020

Os fazendários, mais uma vez, aproveitaram o cortejo ao Bonfim para levar às ruas o seu protesto contra as péssimas relações de trabalho mantidas pelo governo baiano. Dessa vez a reclamação é contra a PEC que promove mudanças na Previdência dos servidores estaduais, que penaliza mais ainda uma categoria que já sofre com grandes perdas salariais. 

Os trabalhadores do Estado reagiram de forma unificada contra a PEC 158 e conseguiram que o governo retirasse a proposta da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Porém, uma nova proposta chegou à Casa, com modificações pontuais em relação à anterior, mantendo o mesmo princípio, ou seja, uma visão meramente economicista da aposentadoria do servidor. 

Em todos os aspectos em que se analisa a PEC do governo para a Previdência, os servidores (e os pensionistas) saem perdendo e muito. Será preciso mais tempo de serviço para obtenção de integralidade do benefício, mas tempo de trabalho na regra de transição e uma grande perda no caso de pensão. O governo quer promover mudanças em um sistema que já vem sendo modificado desde o governo Paulo Souto, há quase 20 anos. A última, aliás, aconteceu há pouco mais de um ano, quando o governo Rui Costa aumentou alíquota previdenciária de 12% para 14%. 

É importante lembrar ainda que o Funprev está com déficit porque ao longo dos anos governos desviaram recursos do antigo IAPSEB para obras, retiraram os novos concursados do sistema e os empurraram para o Baprev e reduziu-se os concursos públicos, privilegiando a contratação via Reda, cuja contribuição vai para o regime geral. O Fundo que assegura aposentadoria da maioria dos servidores não é oxigenado com novos recursos. 

A atual política do governo estadual para com seus servidores é de massacre total. Já se vão 8 anos de uma política salarial que provocou uma pera de quase 30%. Em 2013 e 2014 o reajuste foi parcelado, causando uma pequena perda. E a partir de 2015 foi de congelamento total, ou seja, seis anos de reajuste zero. 

Foram estas as queixas que foram levadas ao Bonfim, para que toda a sociedade tome conhecimento do arrocho que vem sendo imposto ao servidor baiano. Nossa luta vai continuar. Na semana que vem, novas manifestações e ações ocorrerão na Assembleia Legislativa para não permitir que a PEC da Previdência prospere.

Feijoada
Pelo terceiro ano consecutivo o Sindsefaz ofereceu uma feijoada ao final da manifestação no cortejo ao Bonfim. E foi novamente no espaço Trapiche Barnabé, ao lado do antigo prédio da Secretaria da Receita Federal, na avenida Jequitaia. Os associados que se fizeram presentes puderam fazer a sua confraternização, até porque também precisamos de algum momento de alegria diante de tantos ataques que temos sofrido.