Governo Rui impõe votação a portas fechadas e massacra servidor

Boletim 2134 – Salvador, 03 de fevereiro de 2020

Já não é novidade que há muito o governador Rui Costa (PT) abandonou os princípios que norteiam a história de seu partido e pratica na Bahia uma política anti-servidor, no melhor estilo dos políticos e agremiações que seguem a cartilha neoliberal. A votação da PEC 159, na sexta (31), mostrou apenas que ele vem avançando mais rapidamente para as mais detestáveis posturas autoritárias e prepotentes, que julgávamos enterradas na Bahia após a eleição de Wagner, em 2006.

A PEC 159, que massacra o servidor público em seu direito de se aposentar dignamente, foi aprovada pela Assembleia no apagar das luzes da convocação extraordinária – que rendeu R$ 50 mil a cada deputado -, a portas fechadas (sem a presença sequer da imprensa), atropelando regras regimentais e longe dos olhos dos servidores, que foram afastados do local da votação pelo spray de pimenta e truculência da tropa de choque da Polícia Militar.

O método vem sendo aperfeiçoado pelo governo e sua base. Em dezembro de 2018, para aprovar o aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, já se havia usado o subterfúgio de abrigar-se num porão, para longe dos olhos da sociedade, aprovar malvadezas contra os servidores.

Abóbora

A proposta, que mexe com a vida dos trabalhadores, já entrou em vigor logo após sua aprovação. Este, virou as costas para os servidores, preferindo o aplauso do neoliberalismo. Uma cisão irreversível, que ficará marcada na história política da Bahia. A votação na sexta-feira, ao aproximar-se dos sinos da meia noite, além do ineditismo,  comprova que Rui Costa correu ao abrigo da carruagem para virar abóbora no rompimento definitivo com o movimento sindical baiano.

Ao longo de pouco mais de um mês desde a apresentação da PEC 157 (depois mudada para 158 e depois para 159 por conta das pressões, inclusive das decisões judiciais), em dezembro, o governo pouco avançou. Apenas algumas pequenas mudanças, que não mexeram no essencial da proposta. Fechado em sua intenção de aprovar uma reforma da Previdência de caráter meramente financista, o governador não ouviu sequer os apelos de deputados de sua base, que pediram tempo para discutir e negociar pontos com os servidores.

Agora, os sindicatos estudam medidas judiciais contra a proposta, uma vez que foi apresentada e aprovada de maneira açodada e sem respeitar o tempo parlamentar necessário à ampla discussão. Para se ter uma ideia da forma, nem o governo Bolsonaro ousou aprovar sua reforma (também ruim e massacrante) de maneira tão rápida.

Veja aqui a análise preliminar do Dieese da Emenda Constitucional.