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Boletim 2192 – Salvador, 24 de abril de 2020
O Sindsefaz enviará ofício na segunda (27) ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indicando a necessidade de o governo antecipar a convocação dos 60 auditores fiscais concursados que estão esperando para serem chamados, bem como realizar em regime de urgência o concurso para Agentes de Tributos. A entidade salienta que estas duas medidas podem ajudar o Estado neste momento de dificuldades financeiras.
Na semana que passou o próprio secretário foi à imprensa dizer que a Bahia pode perder até R$ 3,2 bilhões na arrecadação do ICMS em quatro meses de crise da covid-19. E como o Brasil está desgovernado, o que deteriora as expectativas de controlarmos a pandemia em nosso território, é de se esperar que este tempo definido pelo Chefe da Sefaz-BA seja alcançado.
Diante dessa situação, é imperativo que o Gabinete da Sefaz-BA reforce as equipes de fiscalização, para aumentar a arrecadação não espontânea dos impostos. É importante ressaltar que é grande o número de estabelecimentos que deixam de ser fiscalizados por falta de pessoal, tanto no setor do Simples Nacional, como nas médias empresas e no grupo das empresas de grande porte.
O Sindicato ressalta que a presença de 80 novos fazendários na fiscalização daria um enorme impulso na arrecadação, além de fortalecer a equipe. Importante ressaltar que por conta da ausência de concursos para Auditor Fiscal (21 anos) e Agente de Tributos (32 anos) a categoria envelheceu e se em termos de pessoal a Sefaz-BA ganhou em expertise e conhecimento, perdeu em dinamismo e agilidade. É urgente a injeção de energia nova nos recursos humanos, assim como um contínuo investimento em inteligência, tecnologia e novos processos.
