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Boletim 2204 – Salvador, 07 de maio de 2020
O Sindsefaz é contra o projeto de lei que está na pauta de votação da Assembleia Legislativa, que acaba futuramente com o Abono de Permanência. Pelo texto, apenas terá direito quem já recebe ou já reúne condições de receber o valor. Ou seja, quando estes se aposentarem, o benefício acaba. Aliás, nossa entidade já alertava desde janeiro que isso, além de ser mais um prejuízo imposto ao servidor, iria inviabilizar a Sefaz.
Há alguns meses, enquanto nosso Sindicato denunciava o fim do Abono de Permanência, organizações não governamentais negociavam, a portas fechadas e sob silêncio, uma forma de manter o benefício apenas para os servidores que já a percebiam. Para o Sindsefaz, mais do mesmo, apenas mais uma demonstração de falta de compromisso coletivo.
Das negociações a portas fechadas pariu-se este projeto que pune os servidores mais experientes do Estado. Na Sefaz-BA, será uma tragédia, pois em breve perderemos excelentes quadros, que não serão substituídos no curto prazo. Importante salientar que o Senado acaba de aprovar uma ajuda aos estados que prevê a proibição de concursos até o fim de 2021, se bem que na Bahia essa política de destruição do serviço público não é novidade.
É salutar que todas as entidades de servidores da Bahia lutem para que o PL do fim do Abono de Permanência não seja aprovado. Mas não deixa de dar nojo ver que setores que foram responsáveis por forjar este projeto entre quatro paredes venham agora em público chorar lágrimas de crocodilo.
