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Boletim 2244 – Salvador, 24 de junho de 2020
Depois dos pedidos feitos pelo Sindsefaz para a redução das metas de arrecadação no 2º e 3º trimestres, o Gabinete da Sefaz promoveu uma redução linear em torno de R$ 500 milhões nas metas mínima, intermediária e ideal para o período de abril a junho, em relação aos valores estabelecidos para o 1º trimestre.
Porém, essa redução foi insuficiente diante da realidade da arrecadação após as medidas de isolamento social trazidas pela luta de combate ao novo coronavírus. Conforme já informamos, em maio foi arrecadado R$ 1,39 bilhão, mas a meta mínima era R$ 1,96 bilhão. Ou seja, o ajuste feito pela Sefaz na meta do trimestre é menor que a perda verificada somente no mês passado.
Dessa maneira, há uma tendência natural que ocorra uma significativa redução da remuneração dos auditores fiscais e agentes de tributos, punindo exatamente aquele que continuou trabalhando mesmo durante a pandemia na linha de frente, diga-se de passagem, sem receber adequada atenção por parte do governo estadual nos cuidados com a sua saúde.
Para se ter uma ideia de como a redução das metas está desconectada da realidade, a Bahia receberá um total de R$ 2,014 bilhões do governo federal, conforme PLP 39/2020 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 02 de maio. Desse total, o Estado já recebeu R$ R$ 501,3 milhões. Ou seja, a ajuda federal ao Estado vai compensar parte considerável das perdas da arrecadação, mas a conta ficará com os servidores do fisco, que estão se desdobrando para que não ocorra um tombo ainda maior.
O Sindsefaz está novamente oficiando o Gabinete da Sefaz-BA para que reveja ainda esta semana as metas de arrecadação, antes que o trimestre seja fechado e o fazendário sofra mais um confisco salarial.
