Videoconferência apresenta aplicativo desenvolvido pelo Sindsefaz

Boletim 2263 – Salvador, 28 de julho de 2020

O Sindsefaz realiza videoconferência nesta terça (28), 19h, para apresentar o aplicativo de fiscalização que a entidade vem desenvolvendo desde o ano passado. A atividade ocorrerá pela Plataforma Zoom (veja abaixo como participar) e faz parte do movimento que iniciamos contra a tentativa de esvaziamento da Sefaz-BA, embutido subliminarmente na ADI 4233.

Uma versão em desenvolvimento do aplicativo já foi apresentada em novembro do ano passado durante o seminário “Reforma Tributária e Justiça Fiscal”, que aconteceu no Hotel Bahiamar, em Salvador. A ideia da entidade é suprir a carência de sistemas para a realização de procedimentos de fiscalização no âmbito da Sefaz-BA. Algumas iniciativas para solucionar esta lacuna têm sido descontinuadas ao longo do tempo, antes mesmo de serem plenamente desenvolvidas.

A carência e o pouco interesse em resolver a questão, em especial para facilitar o trabalho dos agentes de tributos que fiscalizam o Simples Nacional, se insere no contexto de construção do descrédito do cargo na Secretaria. Vai na mesma linha das dificuldades que encontramos para tirar do papel a realização de um concurso público para contratação de 20 ATEs.

A melhor fiscalização do Simples Nacional, que representa quase 95% dos contribuintes do Estado, pode melhorar a arrecadação baiana no atual cenário de pouco crescimento econômico, na medida em que corrige irregularidades/ilegalidades promovidas por sonegadores, que se utilizam do programa para burlar o fisco e pagar menos impostos. O aplicativo traz enormes perspectivas neste sentido e por isso foi preciso mais tempo e maior atenção para sua construção, de forma a congregar informações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e informações provenientes de ECF, Sintegra, arrecadação, cartão de crédito e débito, ECF etc.

O módulo referente aos roteiros Substituição/Antecipação Tributária, Antecipação Parcial e Diferença de Alíquota encontra-se pronto, razão pela qual convidamos todos os colegas a conhecerem o aplicativo e a integrar o Grupo de Trabalho que fará os testes referentes à homologação desses roteiros de auditoria fiscal. Participe. Nesta terça (20), 19h, no Zoom.

Para participar, anote o ID da reunião (836 751 1633) e a senha de acesso (10402030). Se tiver dificuldades para acessar a Plataforma Zoom, abaixo temos um vídeo explicando como fazer. Esperamos por você.

VÍDEO DE COMO ACESSAR PELO NOTEBOOK/COMPUTADOR
VÍDEO DE COMO ACESSAR PELO CELULAR.