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Boletim 2324 – Salvador, 25 de novembro de 2020
O Sindsefaz protocolou 995 pedidos de acordo de precatórios, com base no último edital publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os pedidos são distribuídos em 591 precatórios.
Essa semana o Tribunal publicou o Edital 02/2020, com a lista provisória das adesões, cujo prazo de impugnação finalizou na sexta (20). O Departamento Jurídico do Sindicato constatou que alguns pedidos de nossa lista não constaram na relação provisória do TJ-BA. Neste sentido, a entidade fez algumas impugnações e está aguardando a publicação da relação definitiva.
28,2% do total
O total de pedidos trazidos pela lista prévia do Tribunal de Justiça consta 2.096 precatórios. Os nossos 591 representam, portanto, 28,2% do total de adesões feitas neste novo edital. Ou seja, mais de ¼ de todos os acordos processados são de ações acompanhadas pela nossa entidade.
Essa é mais uma grande vitória do Sindicato. Relembrando, entre 2018 e 2019 o Sindsefaz detinha mais de 1/3 de todos os precatórios inscritos no TJ-BA. Com os acordos que foram feitos pelos colegas, somente nestes dois anos, foi possível recuperar quase R$ 200 milhões para os fazendários. Números que mostram a atenção, o zelo e a competência com que nosso Departamento Jurídico cuida dos interesses da categoria.
Atendimento
O Sindsefaz realizou uma “operação de guerra” entre os dias 13 e 29 de outubro passado para garantir a recepção dos documentos dos associados que fizeram a adesão ao acordo de precatórios. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus a entidade mobilizou seus colaboradores para garantir o atendimento telefônico e o receptivo para garantir o serviço a centenas de associados e seus dependentes. Como falamos, foram 995 pedidos de 591 precatórios.
Diante das limitações provocadas pela pandemia e pelo tempo exíguo dado pelo Tribunal de Justiça para darmos entrada na documentação (menos de 20 dias), tivemos dificuldades que podem ter provocado atraso ou transtorno no atendimento a algum colega. Pelo ocorrido, pedimos desculpas, ao mesmo tempo em que agradecemos o empenho e desprendimento de nossos funcionários, que mesmo sob o risco do adoecimento, atenderam às necessidades com esforço e dedicação.
