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Boletim 2365 – Salvador, 11 de março de 2021
Com o bloqueio ao sistema informatizado imposto pelo Gabinete nesta quinta (11) aos agentes de tributos que constituem crédito no Simples Nacional e as informações que se encaminha o mesmo no Trânsito de Mercadorias, está confirmada a virada de mesa. A direção da Sefaz-BA resolveu interpretar a seu bel prazer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, para perseguir os ATEs. Não resta ao segmento outra opção que a de reagir na linguagem que os chefes da Secretaria entendem: a mobilização.
Uma reunião do Conselho Sindical do Sindsefeaz está marcada para quarta (17), mas antes mesmo, ainda nesta sexta (12), os agentes de tributos farão reunião pelo zoom. A ideia é definir ações imediatas para reagir ao desrespeito à lei, ao comportamento autoritário, prepotente e de saudade do carlismo que, finalmente, o Gabinete da Sefaz resolveu assumir. Já não era sem tempo, haja vista hoje a Chefia da Secretaria da Fazenda ser formada pelo mesmo grupo que a comandou nos governos ACM, Paulo Souto e Cesar Borges, bem como, agir da mesma maneira de outrora.
Que fique claro ao secretário Manoel Vitório: vai haver reação. A postura do Gabinete foi entendida por nós como um golpe baixo, um ataque. Vínhamos tratando com certa tolerância o boicote ao Sindsefaz, com a não liberação dos auditores que são seus dirigentes. Vínhamos respeitando como um fato da política a preferência pessoal do secretário e o tapete vermelho que é estendido pela administração à ONG ligada ao DEM que atua na Sefaz e com a qual se faz parceria. Mas paciência tem limites. E a nossa, acabou. Guerra é guerra. E vamos responder.
Pedimos a todos os agentes de tributos que fiquem atentos à convocação da reunião desta sexta (12), 14h, que chegará por mensagem individual. A força do movimento que será deflagrado dependerá do maior grau de organização, mobilização e unidade. Toda vez que isso aconteceu, nós vencemos.
