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Boletim 2381 – Salvador, 01 de abril de 2021
A diretoria do Sindicato reforça junto aos colegas do fisco a convocação para duas importantes atividades que teremos semana que vem. Na terça (06), a assembleia, 9h, na sala do Sindsefaz, no Zoom. E depois, na quinta (08), o ato em frente ao Prédio-Sede da Sefaz e a carreata até a Governadoria.
São duas atividades que darão o grau de mobilização e disposição da categoria, em especial os Agentes de Tributos Estaduais, para a importante luta que temos pela frente, que é barrar a virada de mesa promovida pelo Gabinete da Sefaz para enterrar a lei 11.470/2009.
Pedimos a todos que reservem os turnos da manhã de terça (06) e quinta (08) para participar destas atividades. Desde já, pedimos que confirmem sua participação na carreata (clique aqui) e autorizem sua assinatura na carta que será entregue ao governador Rui Costa (clique aqui).
O Gabinete da Sefaz corre a passos largos para virar a mesa e agora, até propôs a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que autorize mudar a lei 11.470/2009 por decreto, medida ilegal e arbitrária, que remonta a Secretaria à época do carlismo, que gestou absurdos como o Redutor Salarial, posteriormente derrubado pela Justiça. Neste sentido, inclusive, o Sindicato oficiou nesta quarta (31) o Procurador Paulo Moreno, alertando-o para o grau de ilegalidade da intenção e de como esta exporá o governador Rui Costa ao delito e ato autoritário.
É hora de mostrar força e determinação, participando dos eventos para dar volume e legitimar as ações políticas da direção do Sindicato, bem como para barrar atos autoritários da direção da Sefaz.
