Sindsefaz vai ao MPT denunciar pouco caso com a saúde dos fazendários

O Sindsefaz protocolou representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja aberto inquérito civil para apuração das irregularidades no enfrentamento à Covid por parte da Sefaz-BA. O pedido foi feito após a entidade concluir que a Secretaria da Fazenda vem fazendo muito pouco caso da situação, mesmo após vários colegas terem sido contaminados no ambiente de trabalho. 

A entidade havia enviado carta à Sefaz-BA pedindo providências para que os sequenciais adoecimentos nos postos fiscais da Fazenda não continuem ocorrendo. Além de pedir estabelecimento de protocolos sanitários rígidos e fornecimento de equipamentos de proteção adequados, o Sindicato instou a Sefaz a buscar junto à Secretaria Estadual de Saúde a prioridade na vacinação dos colegas que estão na linha de frente, haja vista ser o nosso trabalho considerado “essencial” durante a pandemia.

Não houve resposta oficial por parte da Secretaria da Fazenda, comportamento que tem sido recorrente na gestão Manoel Vitório, de tratar o Sindsefaz com desrespeito e desconsiderar relações de trabalho sérias. Tal desdém tipifica o que já denunciamos: a administração está pouco se importando com a saúde e a vida da categoria e nem os 13 casos de covid-19 no Honorato Viana, que se caracteriza como surto, sensibilizou o Gabinete.

O que se fez foi enviar nosso pleito para a Secretaria de Saúde e desta recebemos um despacho fazendo um longo arrazoado sobre a pandemia e a vacinação, para no final dizer que os fazendários não podem ser vacinados haja vista não estarem incluídos no Plano Nacional de Operacionalização da Imunização Contra a Covid-19 (PNO). Ou seja, a Sefaz limitou-se a repassar nosso pleito quando o correto seria se posicionar junto aos gestores da pandemia no Estado com números e argumentos para defender a imunização dos fazendários que estão na linha de frente.

Como resposta aos insistentes pleitos que temos feito, chegou agora em junho aos postos fiscais um cartaz onde se informa que o uso de máscara no local é obrigatório. Uma resposta protocolar e atrasada em 15 meses, uma vez que não se trata agora de posicionar-se diante de uma orientação sanitária geral, mas sim de encaminhar medidas concretas para que os fazendários não estejam mais em risco.

Importante salientar, os caminhoneiros foram incluídos na vacinação por canetada presidencial e motivação política, estão sendo imunizados, mas podem carregar o vírus e transmiti-los. E é isso que vem acontecendo.