Boletim 2433 – Salvador, 04 de agosto de 2021
Conforme já divulgado, acontece nesta quinta (05), 9h, a plenária de todos os colegas do fisco, do Simples Nacional, Trânsito de Mercadorias, ITD e demais setores da Sefaz-BA. O link da reunião, no Zoom, já foi enviado individualmente aos colegas.
O encontro geral foi definido duas semanas atrás nas plenárias do Simples e do Trânsito, com o objetivo de fechar uma posição coletiva para encarar as mudanças regressivas que vêm sendo promovidas pelo Gabinete. Lembrando, tais medidas visam mudar na canetada a Lei 11.470/2009 e interpretar, ao modo da ONG aliada ao secretário Manoel Vitório, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 4233.
O Sindicato convoca os colegas a participarem da plenária para manter a nossa luta firme até a decisão final do Supremo, que ainda não apreciou os embargos que foram interpostos à posição de fevereiro passado. Na reunião definiremos novas mobilizações e os novos passos a serem dados nos campos jurídico, político e midiático.