Boletim 2446 – Salvador, 14 de Setembro de 2021
Nesta sexta (17), 9h, acontece assembleia do Sindsefaz para debater extensa pauta (veja abaixo), que inclui a retomada da mobilização em prol das pautas corporativas dos fazendários, mas também para debater o processo eleitoral para renovação da diretoria do Sindicato. Editais neste sentido foram publicados no Diário Oficial da União e no Jornal A TARDE, na sexta (10).
Após um ano e meio de pandemia, é hora de retomar as nossas lutas para colocar novamente em pauta as perdas salariais dos servidores públicos baianos que, segundo o DIESSE, se aproximam de 40%. Este passivo salarial é, majoritariamente, advindo de 7 anos de congelamento salarial (2015-2021), além de um pequeno resíduo oriundo de dois anos (2013 e 2014) de parcelamento da reposição inflacionária.
Com a Secretaria da Fazenda fazendo festa para seus seguidos “recordes” de arrecadação e o gasto com pessoal no Estado abaixo dos 40% do orçamento, o discurso de dificuldades não pode mais ser sacado para negar a reposição de nossas perdas. Essa margem de mais de 7% em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal permite debater tanto o reajuste geral dos salários como as reivindicações específicas de auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos administrativos.
A diretoria do Sindicato tem visitado as repartições da Sefaz-BA nas cidades do interior, nas DAT Sul e Norte, conversando com os colegas para ouvir suas opiniões acerca do momento na Secretaria e convoca-los para a assembleia, que acontecerá em nossa sala no aplicativo Zoom.
Renovamos, pois, o convite para que todos possam participar da assembleia e discutir os pontos propostos, apontando os novos rumos a serem seguidos pela entidade. Sexta (17), 9h.
Pauta da Assembleia dos Fazendários
1) Alteração do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral;
2) Eleição da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição dos dirigentes do Sindsefaz para o período de janeiro/2022 a dezembro/2024, nos termos do Art. 71 do Estatuto do Sindsefaz;
3) Campanha pela reposição das perdas salariais;
4) Calendário de mobilizações;
5) Avaliação do cenário de julgamento da ADI 4233.