Boletim 2461 – Salvador, 08 de Outubro de 2021
O Sindicato realizou reunião nesta quinta (07), na Infaz Chapada Diamantina, com a presença de 19 colegas, para discutir a Campanha Salarial 2022 e preparar a mobilização do dia 27 de outubro. Participaram do encontro os diretores do Sindsefaz Pascoal Gama, Edmilson Blohen e Davi Marcos.
Na abertura da reunião, Pascoal agradeceu a presença de todos. Ele iniciou dizendo que durante a pandemia o Sindicato manteve suas atividades de forma virtual mas que, agora, com a redução dos casos de covid-19 e ainda com os devidos cuidados, a luta da entidade será intensificada de forma presencial. “A reunião é o início de uma série de outras que acontecerão nas diversas unidades da Sefaz para discutirmos nossa mobilização”, disse ele.
Pascoal falou do julgamento ainda em andamento da Adin 4233 e da atual situação de ATEs e AFs no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional. E finalizou lembrando que nas próximas semanas iniciar-se-ão os preparativos para a eleição do Sindicato e que é importante os colegas discutirem a indicação de um representante da região para Delegado Sindical.
Depois, Davi Marcos salientou a necessidade da participação de todos na mobilização do dia 27, sobre o empenho do Sindsefaz nas doações das cestas básicas durante a pandemia e da importância de continuarmos tomando todos os cuidados ainda com o vírus. Falou também sobre o andamento dos projetos da promoção e da GDF do grupo Gota, além dos processos de 1/20.
Edmilson Blohen encerrou as intervenções da entidade destacando sobre a importância da participação dos colegas nos movimentos para dar visibilidade e poder de fogo ao Sindsefaz. Essa legitimidade dá força à entidade na hora de negociar os interesses de seus filiados. Ele disse que é preciso parar de se preocupar com o que o chefe vai pensar de nossa luta. “Não estamos mais na fase de nos preocuparmos com represálias, afinal estamos na etapa de aposentadoria e não em estágio probatório”, lembrou.
Blohen falou ainda sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/2020), Previdência Social e dos estudos sobre Assédio Moral na Sefaz. Nesse tema ele disse que é necessário a colaboração dos filiados. Por fim lembrou que os colegas que tiveram Covid-19 devem solicitar da Sefaz a emissão da CAT (ou NAS) para preservação futura de direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
Discussão
Após as intervenções iniciais foi aberta a discussão. O colega Marcos Vinícius chamou atenção sobre a importância de unirmos forças com outras categorias, na busca pelo atendimento da recomposição salarial.
Já Marcos Gualberto questionou Edmilson sobre o Projeto de lei 24.315/2021, que altera os requisitos para ocupação de cargos de DAS – Anexo II da Lei 8.210/2002 – fazer referência somente para Auditores Fiscais. O Diretor Edmilson respondeu que, tecnicamente, não há impedimento algum para que os ATEs possam ocupá-los, já que a decisão do STF manteve para estes o nível superior e as competências exclusivas no Simples Nacional e no Trânsito de Mercadorias.
No final da reunião os colegas homenagearam Gualberto, que fazia aniversário, compartilhando uma deliciosa torre de chocolate.