Os Agentes de Tributos Estaduais, reunidos em encontro virtual nesta sexta (25), com a presença de mais de 100 colegas, reafirmaram a disposição de lutar para garantir a realização do concurso público para o cargo, conforme decisão do governador Rui Costa tomada desde 2018. Apesar da garantia por parte do governo de que o edital de convocação sai nos próximos dias, há muita ansiedade por parte do segmento.
Temos conhecimento de movimentações contrárias dos adversários de sempre, que continuam atuando nos porões – com facilitação de ação por parte da administração – para tentar barrar nosso concurso, desrespeitado a decisão do próprio governador. O Sindicato está atento e também atuando para deter estas iniciativas.
Na abertura do encontro, o diretor Jurídico do Sindicato, Joaquim Amaral, fez um relato sobre a movimentação do setor no acompanhamento do julgamento dos embargos. A entidade está ciente da importância dessa questão e está fazendo as gestões pontuais necessárias para garantir nossa posição. Já Rubens Santiago, diretor de Relações Institucionais, informou sobre os últimos contatos com o governo e a Sefaz sobre o concurso público para ATEs.
Foi sensível nas falas dos colegas a revolta com a postura de sabotagem do adversário perseguidor que se abriga numa ONG existente na Fazenda (que se apresenta como sindicato, mas não tem legalidade para tal, conforme já decidiu o TRT-5) e com a demora na publicação do edital por parte da administração.
A revolta com a ONG pela atitude sorrateira, porque não se conformou com a decisão de mérito do STF, que não acolheu sua pretensão de exclusividade na constituição de crédito e tenta agora impedir o concurso. E com a administração porque já se vão quase 4 anos desde a decisão do governador, ainda não encaminhada pela Sefaz e Saeb.
O encontro aprovou à diretoria do Sindicato a definição das novas ações de luta para garantir nossas demandas. A entidade vai elaborar um calendário de atividades/iniciativas e colocar sua diretoria para atuar no campo político e sua estrutura de comunicação para garantir a publicidade necessária aos nossos encaminhamentos e mobilizações. De pronto, ficou definida a convocação de uma assembleia neste mês de março para aprovar o que for indicado.
Salvador, 25 de fevereiro de 2022 | Boletim 2560
