Os fazendários vão reforçar a mobilização que os servidores públicos farão na Assembleia Legislativa nesta terça (09), quando o governo pretende votar sua mensagem de 4% de reajuste linear para a categoria. A categoria rejeita o percentual, que sequer repõe a inflação de 2022 (5,78%) e a diferença se somará à enorme dívida que a Bahia tem para com seus funcionários, que hoje ultrapassa 50%, a partir de 2015.
O Sindsefaz espera que os deputados estaduais consigam convencer o governo que não dá mais para continuar com a atual política de arrocho salarial, que vem corroendo, ano após ano, as finanças dos servidores públicos. Toda a recuperação promovida pelos governos do senador Wagner (PT) está sendo perdida e estamos retornando à situação que vivíamos até 2006.
Também não dá para o governo impor o reajuste que convém, sem respeitar a representação legítima das categorias e sem observar sequer a inflação do período anterior.
Um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que ao longo dos anos o governo estadual foi promovendo seu ajuste fiscal às custas da piora das condições salariais dos trabalhadores, conforme mostra o gráfico abaixo. Entre 2002 e 2022 as curvas Receita Corrente Líquida (RLC) e Despesa Total de Pessoal (DTP) foram se afastando, abrindo a “boca do jacaré”.
Essa política, na prática, levou a uma enorme perda para os servidores. A análise do Dieese mostra que se considerarmos o IPCA-IBGE, índice tradicionalmente utilizado para as negociações no setor público baiano, entre 2015 e 2022 houve uma perda de 68,98% e um reajuste total de 10,66. Seria necessário um reajuste de 53,33% para recompor esta dívida do governo para com seus servidores.
Além disso, observa o estudo, “houve reformas no Rezgime Próprio de Previdência Social (RPPS) e alterações no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), que também contribuíram para a diminuição do poder de compra dos servidores estaduais nos últimos anos”. Além de sonegar o reajuste necessário à recuperação das perdas, o governo ainda impôs ao servidor perdas com as mudanças no Funprev e Planserv.
Não é à toa, portanto, que no 3º quadrimestre de 2021 e no 3º quadrimestre de 2022 a Bahia tenha alcançado os menores percentuais de comprometimento da receita com despesas de pessoal, da série histórica, nos últimos 21 anos.
Os servidores públicos querem o fim da política de arrocho salarial e exigem a reinstalação da Mesa Central de Negociação, além das mesas setoriais nas secretarias e órgãos. O governo do Estado precisa manter relações de trabalho sérias e modernas com seus trabalhadores. Hoje, isso não existe.
Todos à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça (09), 9h.
Salvador, 08 de maio de 2023 | Boletim 2763