Integrantes da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado da Bahia (Fespe-BA), dirigentes do Sindsefaz e de outras entidades de servidores estaduais estiveram na manhã desta terça (11) na sede do Ministério Público da Bahia para voltar a tratar da crise que atinge o Planserv. É a continuidade das conversas iniciadas em 21 de junho entre as organizações sindicais e a promotora Rita Tourinho.
As entidades sindicais apresentaram novas informações ao Ministério Público sobre as ações judiciais contra o Planserv, inclusive decisões transitado em julgado que não foram cumpridas pelo governo. A promotora Rita Tourinho informou que convocará o plano para uma audiência a ser realizada no dia 7 de agosto, às 14h. Dela participarão também representações dos servidores e do Conselho do plano de saúde.
Uma das principais reivindicações dos servidores é o aumento da participação do governo no custeio do Planserv. Atualmente está em 2,5% da remuneração integral mensal de todos os servidores (excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório).
Até 2015 esse percentual era de até 5%. Mas o governo reduziu este percentual para 4%, voltando a diminuir o repasse em 2018 para 2%. Os servidores defendem a volta da participação do Estado para pelo menos 4%, voltado ao patamar de cinco anos atrás.
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Salvador, 11 de julho de 2023 | Boletim 2797