Nesta segunda (30), a diretoria do Sindsefaz se reuniu na Suprev com Joana Pinheiro, diretora de Administração dos Benefícios (Diben) e Ivanor Sales, coordenador da diretoria de Gestão de Benefícios Previdenciários. Estiveram presentes os diretores Cláudio Meirelles, Joaquim Amaral, Jorge Claudemiro e Davi Marcos.
O Sindicato solicitou ao órgão a lista com os nomes das pensionistas com direito já reconhecido pelo Estado ao CET, destacando que no processo também já consta essa solicitação de informações das associadas. Joana Pinheiro informou que a lista é do processo inicial do ano de 2003/2004, e tinha cerca de 130 nomes, mas como muitos faleceram de lá para cá, hoje tem 82 pensionistas a receber o benefício. Ela garantiu que os cálculos do valor a pagar já estão finalizados e só depende agora de autorização superior para entrar na folha de novembro.
Também foi questionado a ela sobre os valores retroativos, como seria realizado o cálculo, dada à dificuldade de se obter todos os contracheques do período. O Sindicato perguntou a possibilidade de fornecerem o documento de composição de pensão, mas Joana e Ivanor disseram não ser possível, pois existem pensões muito antigas e que não possuem este documento, sendo a forma de realizar o cálculo através de amostragem.
Sobre o CET dos aposentados, a entidade perguntou sobre o aumento de 20% para 35%, quando seria aplicado para o segmento, visto que a resolução coloca para todo fazendário, e foi informado que incluiria os inativos. Joana disse que a resolução não aborda fazendários inativos, apenas o servidor em atividade. Também esclareceu como é calculado o CET, que é em cima do valor do vencimento mais gratificação.
O Sindicato já oficiou o governo requerendo o respeito à paridade constitucional, para que todos os aposentados percebam os 35% de CET. A entidade aguarda resposta oficial para saber qual novo encaminhamento dar à questão.
Oficina
Durante o encontro o Sindsefaz foi informado que o titular da Superintendência de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, aprovou a realização de uma oficina, em 2024, sobre os procedimentos utilizados pelo órgão, condicionantes à concessão de benefícios da previdência pública. A intenção do Sindicato com a atividade é tornar claro ao nosso departamento Jurídico e de Aposentados e Pensionistas quais as normas e rotinas da Suprev, com o fim de assim melhor orientar nossos associados.
Salvador, 01 de novembro de 2023 | Boletim 2857