Representantes da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (FespeBA) se reuniram na tarde desta segunda (22) com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas e com o Superintendente da Saeb, Adriano Tambone. Participaram do encontro dirigentes do Sinpojud, Sindsaúde, APLB-Sindicato, Sintest, Sinsppeb e Sindsefaz, representado pelos colegas Claudio Meireles, Joaquim Amaral, Davi Marcos e Jorge Claudemiro.
A FespeBA comunicou ao governo que não aceita a proposta apresentada semana passada de um reajuste de 4%, parcelado em duas vezes (maio e setembro). A entidade, através de sua presidente, Ivanilda Brito, salientou que as perdas acumuladas dos servidores estaduais ultrapassam 54% desde 2015, conforme cálculos feitos pelo Dieese. Ela frisou que o percentual ofertado sequer recupera as perdas inflacionárias de 2023, que são de 4,62% (IPCA) e cobrou a promessa feita pelo governador Jerônimo de “cuidar do servidor público”. Foi protocolado um documento formalizado a reivindicação de aumento do percentual para 10% com retroatividade a janeiro.
O Superintendente da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, alegou que a repercussão em 2024 do incremento de 2023 alcançará valor próximo a R$ 1,2 bilhão, sendo que o proposto agora terá impacto de R$ 1,4 bilhão em 2025. Ressaltou que aqueles que se encontram com salário base inferior ao mínimo, a equivalência resultará num aumento total em 6,97%, a ser concedido em setembro, com repercussão para todo o Grupo Administrativo.
O secretário Jonival Lucas observou que a partir de maio tratará com os sindicatos sobre pautas específicas de cada categoria, bem como das propostas de revisão das carreiras, com acordos para cumprimento a partir de 2025. Salientou que essa proposta passou pelo crivo da Junta Orçamentária, levando em consideração a margem disponível para reajuste.
Daiana Alcântara, do Sintest-BA, destacou a disparidade entre o valor do auxílio alimentação para os servidores que cumprem jornada de 40 horas em relação aos de 30 horas, cobrando a correção da distorção, com aumento de R$ 13,00 para R$ 15,00 diários. Ela também reclamou do descumprimento da paridade para com os aposentados.
Rui Oliveira, dirigente da APLB-Sindicato, apontou que mesmo no caso das categorias ou segmentos que obtiveram ganhos indiretos, é grande os prejuízos e que os sindicatos reivindicam a instalação da mesa de negociação, para tratar, entre outros pontos, dos problemas do Planserv. Pediu também que sejam estabelecidas as tratativas específicas nas secretarias e órgãos como política negocial do governo.
Nosso colega Joaquim Amaral salientou que o comprometimento da Receita Corrente com despesas de pessoal é um dos menores de toda série histórica e que cabe ao novo governo exercitar a prática democrática de ouvir seus funcionários e de aprender a transigir. Reivon Pimentel, do Sinsppeb, reiterou que a proposta é inaceitável e que cabe ao governo reformá-la, garantido a retroatividade a janeiro deste ano.
Fazenda
Do encontro desta segunda (22), em resumo, para os fazendários, temos por enquanto a proposta de reajuste de 4% parcelado, sendo que para o grupo administrativo o incremento será maior, em torno de 6,97%, que alcançará os aposentados e pensionistas. Para Fisco teremos a possibilidade de negociar, para os exercícios de 2025 em diante, uma reestruturação nos vencimentos e nas carreiras.
Salvador, 23 de abril de 2024 | Boletim 2935