Sindicatos de servidores públicos estaduais, entre os quais o Sindsefaz, se mobilizaram nesta terça (07) e foram à Assembleia Legislativa pressionar por um reajuste maior que 4%, percentual apresentado pelo governo a ser pago em duas vezes, metade em maio e a outra metade em setembro. As entidades reivindicam que o índice seja de 10%.
Em documento que está sendo distribuído pelos sindicatos aos deputados, as entidades comprovam que são grandes as perdas das categorias com a política de congelamento salarial que foi mantida até 2022. E mostram, com dados gráficos elaborados pelo Dieese a partir de dados do próprio governo que há margem para reajustar os salários dos servidores sem comprometer as finanças do Estado.
Entre 1º de janeiro de 2014 1 e 31 de dezembro de 2023, o IPCA-IBGE e o INPC-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 77,52% e 77,34%. Porém, no mesmo período, o reajuste salarial concedido pelo governo foi 15,09% (3,5% em março + 2,91% em novembro de 2015, 4% em 2022 e 4% em 2023). Nesse período a contribuição ao Planserv pulou de 12% para 14%, causando mais 2% de perda indireta.
A Bahia continua mantendo folgada margem na relação Receita Corrente Líquida (RLC) X Despesa Total de Pessoal (DTP). Ao final do terceiro quadrimestre de 2023 a RLC estava em R$ 57,1 bilhões e a DTP era de R$ 22,8 bilhões, com a RCL X DTP na casa dos 39,98%. O indicador fica bem abaixo do limite prudencial (46,17%) e mais abaixo ainda do limite máximo (48,6%) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Líder do governo
Em contato com o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), as entidades ouviram dele que apresentaria o pleito apresentado ao governador, mas que, em sua opinião a Bahia luta contra o crescimento do déficit da previdência, e por isso, o governo não teria condições de conceder um reajuste maior do que o esperado. Aduziu que há imperiosidade em manter o volume de investimentos para combater a pobreza e a fome.
Os sindicatos contestaram e disseram que há margem para fazer as duas coisas. Que não podemos sacrificar os funcionários públicos e que garantir que os servidores sejam bem remunerados e tenham uma vida minimamente decente também é garantir melhoria para os mais necessitados, que é quem usa os serviços públicos, prestados por estes trabalhadores.
Salvador, 07 de maio de 2024 | Boletim 2943