A Sefaz-BA atendeu um dos itens da pauta do Sindsefaz e anunciou, no Diário Oficial desta quarta (08), a promoção para 06 auditores fiscais e 51 agentes de tributos, totalizando 58 fazendários (veja relação abaixo). O secretário Manoel Vitório havia informado ao Sindicato, em audiência na quinta (02), que o avanço seria retomado, sem precisar a data.
A retomada das promoções, além de atender a um importante pleito do fisco, garante a fluência da carreira, em um ciclo virtuoso que permite novas promoções, evolução salarial e realização de novos concursos públicos.
Sintonizada com esta questão, ainda na segunda (06), o Sindsefaz enviou carta ao Gabinete da Sefaz, solicitando o retorno dos cursos de pós-graduação que permitam aos novos servidores a capacitação exigida para ser promovido. Bom lembrar que os auditores fiscais que ingressaram a partir do concurso de 2019 já alcançaram essa possibilidade de avanço e, não demora, os novos ATEs também chegarão na mesma situação.
O Sindsefaz acredita que a combinação de todas as medidas que já foram tomadas ou estão em vias de serem encaminhadas – promoção, mudança nos quantitativos de cargos por classe e nos padrões de vencimentos das classes 1 a 4 -, aliada com retomada dos cursos de pós-graduação, garantirão novas perspectivas para a carreira do fisco, interrompendo a evasão de quadros. Ademais, permite algum avanço para os colegas mais antigos que estão nas classes intermediárias.
Agora é preciso olhar para os demais segmentos, com a mudança no valor do ponto, a majoração do percentual da Gratificação Fiscal que não subtraia vantagem dos que recebem a pontuação máxima, a isonomia entre ativos e inativos no que tange aos 35% de CET e o cumprimento do acordo feito pelo ex-governador Rui Costa quanto à segunda promoção do grupo técnico-administrativo.
Salvador, 08 de maio de 2024 | Boletim 2944