O Sindsefaz enviou ofício na manhã desta segunda (20) às secretarias de Relações Institucionais, da Fazenda e da Administração, cobrando a instalação da mesa setorial de negociação da Sefaz-BA. A entidade tomou iniciativa depois de saber que a mesa específica da Educação já foi instalada e os fazendários querem isonomia de tratamento.
Na sexta (17), os colegas Cláudio Meireles, Marlúcia Paixão e Joaquim Amaral visitaram a Secretaria de Relações Institucionais do governo do Estado. Os dirigentes do Sindicato ouviram informalmente de assessores da pasta que o que eles chamam de Mesa Diálogo também será instalada na Fazenda.
Pelo que sabemos até agora, informalmente, a Secretaria da Administração é que fará a convocação do Sindicato e da Secretaria da Fazenda para instalar a Mesa de Diálogo. O fórum seria instalado nesse meio do ano de 2024 e teria até novembro para fechar os entendimentos em torno das pautas. O que fosse acertado entre as partes seria concretizado em três anos.
O Sindicato, entretanto, quer a oficialização dessas informações e quer início imediato das conversas, pois ao longo dos últimos anos só temos ouvido promessa. A celeridade na convocação da negociação é necessária, uma vez que há demandas represadas.
Entre os pontos que desejamos sejam tratados e fechados na Mesa específica está a reestruturação das carreiras, o acréscimo no valor do ponto da Gratificação Fiscal, o aumento da Gratificação de Desempenho Fazendário (GDF) em 100% para o grupo administrativo, a garantia da paridade aos inativos nos ganhos obtidos pelos ativos, além de debate sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária.
Salvador, 20 de maio de 2024 | Boletim 2952