Para começo de conversa, precisamos rever o anacrônico ditado popular “em briga de marido e mulher não se deve meter a colher”. Se essa visão equivocada da violência doméstica passasse por uma revisão devidamente adaptada à realidade, com certeza, muitas mulheres deixariam de alimentar as estatísticas do feminicídio no Brasil, país que ocupa a quinta posição no mundo nesse tipo de crime, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Exemplo recente dessa distorção da realidade é a morte da jovem Kezia Stefany Ribeiro, de 21 anos, atingida com um tiro na boca, na madrugada do domingo (dia 17), em um condomínio de luxo no bairro do Rio Vermelho, orla de Salvador. O caso, que entra para a galeria de tragédias anunciadas, poderia ter tido um desfecho diferente, se alguém tivesse quebrado a “regra” e acionado a polícia para conter as agressões que, segundo relatos, ela e o namorado, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, 51, costumavam trocar.
Afinal, mais de uma testemunha relatou a violência que caracterizava a relação. Depoimentos colhidos pela polícia judiciária confirmam que o casal vivia um relacionamento conflituoso, marcado pelo círculo vicioso briga-separa-volta-briga-separa-volta. No dia do crime, minutos antes de ser morta, a jovem disse com todas as letras que o namorado ameaçava matá-la. Apresentava sinais de agressão – segundo um porteiro do prédio, ela estava “ensanguentada” – mas foi aconselhada a se acalmar. Moradores do edifício também afirmam ter ouvido gritos que sugeriam uma briga, entretanto, ninguém se dispôs a “meter a colher”. E Kezia voltou para o apartamento, onde teve sua sentença de morte executada. E por que, em vez de ligar para a polícia, ela retornou à presença do agressor? Talvez por não ter sido a primeira briga violenta? Talvez por duvidar de que o namorado fosse capaz de cumprir a ameaça?… Vai saber!
Outro equívoco comum associado ao feminicídio é o fenômeno da chamada violenta emoção, espécie de gatilho que levaria alguém a eliminar o objeto de sua paixão. Advogados criminalistas abusam dessa circunstância atenuante, com o intuito de que o véu do alegado sentimento encubra algumas características típicas da personalidade de quem “mata por amor”: profundo egoísmo, dependência da outra pessoa e um ciúme doentio. No caso Kezia, a tese já foi insinuada em pelo menos um dos depoimentos colhidos nesta fase inicial do inquérito policial. “Ele era completamente apaixonado por ela”, disse a irmã do suspeito, não esquecendo de revelar que o mano seria “constantemente agredido” pela namorada. Nada sobre possessividade ou uma natural insegurança que a relação com uma mulher tão jovem e bonita poderia suscitar nele, um cinquentão de aparência simplória.
Como costuma acontecer em situações nas quais o suspeito de um crime ocupa posição relevante na sociedade, já circulam versões que tentam criminalizar a vítima. Fala-se que Kezia estaria com José Luiz unicamente por questões financeiras, que seria uma garota de programa tida e mantida pelo bem-sucedido advogado – hipótese, aliás, desprovida de consistência, uma vez que o relacionamento se estende há dois anos. Mas e se fosse verdade? Admitindo-se que a relação tivesse motivação meramente comercial, ele poderia usufruir dos serviços profissionais que ela pudesse lhe oferecer, mas não tinha poderes absolutos sobre sua vida.
Ainda na linha da criminalização da vítima, há quem argumente que, se a jovem sofria violência física ou psicológica, como declararam à polícia algumas testemunhas, deveria ter colocado um ponto final no relacionamento. “Se ela ficou, é porque estava levando alguma vantagem”, desdenham os experts em fiscalizar a vida alheia. É aquele mesmo raciocínio calhorda, segundo o qual “tem mulher que gosta de apanhar”. Não, mulher alguma gosta de apanhar, ressalvadas, obviamente, as situações associadas à busca do prazer por intermédio da prática consensual do sadomasoquismo.
Encerrar uma relação abusiva não é fácil. O abusador sabe disso e dificulta ao máximo a partida da vítima. Quer seja por ameaças e chantagem (“se você me deixar eu lhe mato e acabo com minha vida”), quer seja por falsas promessas de regeneração. Rogos, presentes, votos de amor eterno, pedidos de perdão… são muitas as armadilhas que levam uma mulher a protelar a saída de uma relação tóxica. Então, não dá para simplesmente culpar a vítima por se deixar matar, em vez de fugir para bem longe da morte.
Há muito a ser apurado, descoberto, revelado sobre a morte de Kezia. Seria leviandade antecipar conclusões. A prudência recomenda que se aguarde a tramitação do devido processo legal com a garantia à ampla defesa e ao contraditório, sem influências externas, sem corporativismo, sem linchamento moral. Que a balança da Justiça alcance o equilíbrio necessário entre culpa e castigo. E, sobretudo, que o desfecho do caso seja exemplar, de forma a desencorajar a prática hedionda do feminicídio.
Vale lembrar que dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública situam a Bahia entre os três estados do país que, em números absolutos, registraram mais feminicídios em 2020, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. É uma estatística nada honrosa. Não queremos continuar no topo desse ranking. Para isso, precisamos mudar nossa percepção da realidade. Começar a meter a colher em briga de marido e mulher pode ser um bom começo.
Jaciara Santos é jornalista e membro da Comissão da Mulher do Sinjorba