A diretoria do Sindicato visitou na quinta (20) e sexta (21) as repartições da Secretaria da Fazenda da Bahia no município de Paulo Afonso. E como já foi observado em outros municípios do Estado, os dirigentes (Cláudio Meireles, Carlos Meirelles, Genildo Viana e Marco Aurélio) verificaram um quadro de esvaziamento, com poucos servidores e equipamentos sucateados. Ou seja, pouco estrutura para o trabalho de fiscalização.
No Posto Fiscal Heráclito Barreto os colegas cobraram do Estado a compra de novos equipamentos e mobiliário e a melhoria da estrutura física do local. Se queixam da falta de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, assim como de um certo abandono por parte da gestão. Segundo relataram, exceto o inspetor, nenhuma outra autoridade da Fazenda visita regularmente o PF.
A entidade tem visitado outras repartições da Fazenda em outras regiões do Estado. Como o diagnóstico é o mesmo, independente de onde se vá, fica a impressão de que os resultados do trabalho de fiscalização estão aquém do potencial. Ou seja, um choque de gestão poderia melhorar sobremaneira a arrecadação do Estado, hoje vivendo da contribuição espontânea e dos soluços provenientes dos seguidos Refis, promovidos ano sim, ano sim, pela direção da Secretaria.
Comparação
Como estava perto, a diretoria do Sindsefaz se deslocou até Delmiro Gouveia, em Alagoas, 38 km de distância. Lá os dirigentes se depararam com uma realidade totalmente diferente no posto fiscal do estado vizinho, que está bem melhor estruturado, com mais servidores trabalhando e equipamentos modernos.
O maior cuidado da gestão da Fazenda em Alagoas com o seu Trânsito de Mercadorias nós já havíamos observado em outro posto alagoano, o de Novo Lino, que fica na BR 101, na divisa com Pernambuco. Lá a estrutura é de dar inveja aos postos fiscais baianos, com espaço físico amplo e mobiliário adaptado, um grande estacionamento para os caminhões, pistas de rolamento com piso sem buracos, além de alojamentos reformados, ventilados e com móveis novos.
Salvador, 25 de março de 2025 | Boletim 3131