Nesta segunda (10), o Sindsefaz completa 29 anos de trajetória. Nessa caminhada, se consolidou na principal voz em defesa dos servidores da Fazenda da Bahia e umas das mais destacadas na luta dos servidores públicos baianos. Surgiu da necessidade imperativa de os fazendários ter um instrumento forte para enfrentar as malvadezas dos governos de plantão.
Tudo começou em fevereiro de 1996, quando os sindicatos Sindifaz e Sindifisco decidiram se unir em uma única entidade, em decisão tomada durante um congresso estadual no antigo Hotel Mar Azul, em Salvador. Essa fusão, liderada por nomes como Ariosvaldo Moreira, Dariel Santana (que já nos deixaram), Jorge Wilton, Washington Bahia, Honorina Cerqueira, entre outros companheiros e companheiras, foi um marco na história da categoria.
Nos anos 90 do século passado, os fazendários sentiam na pele os ataques aos direitos, principalmente nos governos de Antônio Carlos Magalhães (1991) e Paulo Souto (1995). Um exemplo disso foi o Decreto 3.979, que reduziu em 40% os salários do pessoal do fisco, além do corte das diárias especiais, representando forte redução salarial. Foi aí que a união se mostrou essencial. Os sindicatos passaram a fazer assembleias conjuntas, alinhou sua comunicação e unificou seus departamentos jurídicos, criando um ambiente que fez toda a diferença na unificação das entidades. Enquanto a categoria estava dividida, o governo só lucrava.
Desde então, o Sindsefaz tem estado à frente de muitas batalhas e conquistas. Em 2005, realizamos uma greve de dez dias, que terminou com a ocupação da escadaria que dava acesso ao gabinete do secretário da Fazenda à época, Albérico Mascarenhas. Foi um recado claro para a falta de diálogo com os servidores. Em 2009, veio a aprovação da Lei 11.470, garantindo a legalização das funções dos agentes de tributos e auditores fiscais, trazendo mais segurança e valorização profissional para o fisco, além da criação da GDF, que melhorou a remuneração dos técnicos administrativos. Outras vitórias importantes foram incorporação do PDF, beneficiando também aposentados e pensionistas e a instituição do novo teto salarial.
No campo jurídico, o Sindicato vem tendo um destaque singular. A diligência e assertividade na proposição de ações jurídicas vêm garantindo ganhos importantes para os fazendários. Somente nos últimos sete anos, através de acordos de precatórios, a entidade recuperou quase meio bilhão de reais para a categoria.
Por outro lado, o Sindsefaz tem sido peça-chave na defesa do Fisco estadual e distrital, compondo a executiva da Fenafisco, ocupando nos últimos anos a diretoria de comunicação e a vice-presidência. E atua decisivamente pela unidade dos servidores estaduais, contribuindo com as ações da Fetrab e da Fespe-Bahia.
É com uma história rica e vibrante que o Sindsefaz aponta novos desafios para os próximos 29 anos. Se prepara para construir uma nova sede, adaptada às necessidades inerentes de seu crescimento e acabou de aprovar, em seu último congresso estadual, ocorrido em setembro passado, uma plataforma de ação, com estratégias que visam fortalecer ainda mais sua atuação em prol da categoria – lutar por melhores condições de trabalho, valorização e dignidade profissional – e dos baianos, com mais justiça fiscal e social.
Confira o vídeo que conta a história do Sindsefaz abaixo:
Salvador, 10 de fevereiro de 2025 | Boletim 3106