Boletim Eletrônico nº. 1535 – Salvador, 14 de junho de 2017
Reunião de ATEs debate reivindicações e demandas na Sefaz
O Sindsefaz e um grupo de Agentes de Tributos se reúnem na próxima terça (20), às 14h, no Hotel Bahiamar (Jardim de Alah).
O segmento de Agentes de Tributos da Sefaz-BA é outro que começa a sentir com muita força os impactos do Arrocho Tamanho G do governo Rui Costa. Assim como os técnicos administrativos, que foram os primeiros atingidos por essa política salarial regressiva, os ATEs assistem seu poder de compra minguar, após quatro anos de perdas, que ultrapassam 20%. Uma situação que compromete o rendimento de qualquer trabalhador.
Os Agentes ainda se ressentem da falta de uma política definida para a fiscalização, que em vez de seguir um planejamento plurianual, como outrora, hoje vive de soluços e sustos, a mercê da caixinha de invenções de quem comanda a Sefaz-BA. Isso aliado a um indisfarçável preconceito com esse segmento da Carreira, normalmente olhado de lado por quem se arvora a razão de ser da Secretaria.
Tudo isso se traduz, na prática, no sucateamento do Trânsito de Mercadorias, na falta de sistema de fiscalização no Simples Nacional, no corte de direitos históricos da categoria, como as diárias para o pessoal das volantes fiscais (que terminam por dificultar o trabalho) e dos postos (que termina obrigando o fazendário a tirar do seu bolso para gastos com alimentação e deslocamento), na adoção, no Comércio, de ordens de serviço para fiscalizar o mesmo contribuinte, por diferentes setores, que mostram falta de sincronia e ausência de programação, tornando desgastante e contraproducente o trabalho de todos.
Ademais, aflige os colegas o fantasma da incerteza quanto ao futuro da Carreira, uma vez que uma Adin movida pelo DEM/IAF continua questionando a constitucionalidade da Lei 11.470/2009 e o governo, especialmente a partir de 2013, não mostra firmeza na defesa da legislação e da própria continuidade do cargo. Isso se confirma pela não previsão de concurso e por iniciativas administrativas que visam esvaziar as funções dos ATEs.
O Sindsefaz, inclusive, realizará, em breve, o seminário da fiscalização de Trânsito e de estabelecimentos, com o intuito de debater todas estas questões e aprofundar as discussões sobre soluções para os problemas e formas de luta que forcem o governo a tomar medidas concretas em torno de todos estes temas.
A entidade também planeja unir todos os segmentos da categoria para juntar forças e ampliar a pressão sobre a Sefaz-BA, que hoje “empurra com a barriga” todos os pleitos dos fazendários.
Não temos dúvida: a saída é lutar.
Sindsefaz,
Avançar na Luta
