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390 – Votação do PL do Fisco tem está marcada..

Boletim Eletrônico nº. 390 – Salvador, 25 de março de 2009

É HOJE!
Votação do PL do Fisco tem está marcada para hoje, 25/03, na Assembléia Legislativa

Auditores e Agentes na expectativa de avanços salariais e da instituição de uma carreira justa e moderna na Sefaz


O Sindsefaz convoca os auditores fiscais e agentes de tributos estaduais para estarem presentes nesta quarta-feira, 25/03, na Assembléia Legislativa, para acompanhar a votação do Projeto de Lei 17.713/2008, elaborado pelo governo do Estado, que modifica as atribuições dos cargos no Grupo Fisco baiano, além de oferecer importante reajuste salarial com incorporação parcial do Prêmio por Desempenho Fazendário para efeito de aposentadoria (incorporação que vislumbra um processo de negociação como governo para incorporação total dessa gratificação, num futuro próximo).

Após dois anos de estudos, análises, debates no seio da nossa categoria, na sociedade e na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei de interesse do Grupo Fisco será votado na ALBA. Vitória dos auditores fiscais e agentes de tributos, mas vitória também de todos os baianos!

Ontem, 24/03, cerca de 300 colegas compareceram à Casa Legislativa para acompanhar o trâmite de projetos e para obter a confirmação da votação, no dia de hoje, do PL do Fisco. Após consulta aos líderes dos partidos que compõem a bancada governista, o deputado Waldenor Pereira anunciou, conforme solicitação da bancada de oposição e do Presidente da ALBA – Dep. Marcelo Nilo, que a bancada situacionista optou por colocar o projeto em votação nesta quarta.

Após a confirmação da votação pelo Presidente daquela Casa, os auditores e agentes presentes comemoraram bastante e afirmaram, categoricamente, que acompanharão com resignação, força e muita alegria e em clima de paz, durante toda esta quarta-feira, a votação mais esperada das duas últimas décadas no Fisco.

Subteto salarial

Avançam as conversações entre o Sindsefaz e o governo para encontrar saída técnica, jurídica e política para a instituição de um subteto salarial na Bahia que atenda ao pleito da nossa categoria.

Já se encontra com o Governador propostas de modificação do teto remuneratório do Poder Executivo da Bahia e o Sindicato está no aguardo dessa posição para poder comemorar, plenamente, a vitória que está se desenhando para as próximas horas.

O Sindsefaz tem conversado intensamente com a Secretaria da Fazenda e registre-se, encontrado todo apoio do Secretário Carlos Martins para tratar o assunto, e intensificado as conversações com a SERIN, cujo titular da pasta, Secretário Rui Costa, deverá ser visitado pela direção do Sindsefaz, no transcorrer desta manhã, 25/03, na tentativa de obtermos informações sobre a decisão do Governador quanto ao tema.

O Sindsefaz está atento e vigilante, mas também prudente para conseguir uma boa negociação em favor dos fazendários.

Mobilização na ALBA (ONDA AZUL toma conta do CAB)

A ONDA AZUL tomará conta de toda a Assembléia Legislativa, no CAB – Centro Administrativo da Bahia – neste 25 de março histórico para os auditores e agentes de tributos baianos.

Os colegas do interior do Estado já chegaram em número bastante significativo na tarde e noite de ontem, outros, de regiões mais próximas, estão chegando nesta manhã e se somarão a centenas de colegas da capital, formando a ONDA que promete muita energia positiva para os fazendários.

No início da noite de ontem, o deputado Álvaro Gomes, grande batalhador em favor dos fazendários, revelou aos presentes que a votação acontecerá no turno vespertino e poderá se entender pela noite. Afirmou que se houver obstrução por parte da oposição o Projeto poderá ser votado até de madrugada. Então, a direção do Sindicato está tomando todas as providências para que os seus filiados tenham alimentação e segurança nesta jornada, ações que serão reveladas durante a mobilização, na ALBA.

O Sindsefaz também fará um ato simbólico, às 14 horas, no estacionamento da Casa parlamentar. Será uma saudação especial aos deputados e às Entidades de classe que apoiaram os fazendários nesta árdua luta em favor de uma carreira digna e justa na Sefaz.

Projeto do Fisco ganha apoio de 31 Entidades Sindicais da Bahia e do Brasil

Trinta e uma Entidades Sindicais assinaram um manifesto em favor dos avanços apresentados para carreira Fisco da Bahia que permitirão a melhoria da arrecadação no nosso Estado, possibilitando mais educação, saúde, justiça e segurança ao povo baiano.

A nota assinada foi publicada no Jornal A Tarde desta quarta, página B8, “últimas notícias” (clique aqui). A FETRAB – Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia foi a articuladora da nota que contou com importantes segmentos do funcionalismo público, mas também de oportuno apoio de Sindicatos que atuam na iniciativa privada.

Importante apontar que Sindicatos dos Fiscos de outros Estados brasileiros, históricos aliados e que acompanham de perto a ação do Sindsefaz, fizeram questão de apor as suas assinaturas na nota em favor dos fazendários baianos.

Destaque, também, para a solidariedade de todo o funcionalismo público baiano, representado pelos integrantes da Federação dos Trabalhadores e do apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil, uma nova Central Sindical, mas com sólidos conceitos em favor da classe trabalhadora.

Esta solidariedade revelada pelo conjunto de 31 Entidades Sindicais aos auditores fiscais e agentes de tributos estaduais da Bahia é a prova inequívoca que é importante e necessário se fazer pública ampla, como o Sindsefaz ao longo da sua história vem fazendo.

Importante está antenado e sendo parceiro dos diversos segmentos do funcionalismo público e defendendo com força todos os segmentos da classe trabalhadora, pois a solidariedade é uma via de mão dupla, onde devemos caminhar respeitosamente pela mesma estrada, e embora cada um na sua própria direção e no seu próprio ritmo, tendo a solidariedade com o combustível que nos impulsiona para as vitórias em favor da coletividade. Vitórias em favor do conjunto da classe trabalhadora.

PARABÉNS FAZENDÁRIOS! PARABÉNS BAIANOS!

(Os colegas que não estão podendo participar do evento na ALBA no dia de hoje, podem acompanhar a votação do projeto pela TV Assembléia)

SINDSEFAZ

Atuação, perseverança e luta!

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