Boletim Eletrônico nº. 459 – Salvador, 15 de setembro de 2009
Sindsefaz defende aprovação do subteto, com pagamento do retroativo para todos
A direção do Sindicato convoca os colegas auditores fiscais, em especial, porém todos os fazendários, para se fazerem presentes nessa quarta-feira, dia 16, a partir das 14h, nas dependências da Assembléia Legislativa. Deve ser apresentado em plenário o projeto de Decreto Legislativo que mudará o subteto salarial para R$ 15.600,00.
Logo pela manhã a diretoria da entidade já estará na Assembléia. É que, conforme nos relatou o presidente Marcelo Nilo, ele colocará para apreciação da Mesa o projeto de decreto. Apreciado e aprovado pela direção da Casa, a proposta pode ir a plenário já na parte da tarde.
O Sindsefaz tem feito suas gestões para garantir resolução dessa questão, logo. Em conversa com o deputado Gildásio Penedo (DEM), que é um influente parlamentar da Oposição, ouvimos dele que a bancada não pretende obstruir a apreciação da proposta nas discussões que ocorrerão pela manhã, na reunião da Mesa. A nossa expectativa é que esse procedimento se repita à tarde, no plenário, afinal de contas é uma questão de justiça, pois centenas de auditores fiscais estão sendo prejudicados com os estornos mensais de parte de seus vencimentos.
MOBILIZAÇÃO
Nesse momento, o Sindsefaz está preocupado com a aprovação do Decreto, mas também com o pagamento dos retroativos. A entidade não teve acesso ao texto da proposta, mas é provável que a matéria não preveja como será devolvido o já estornado entre março e agosto, o que forçará o governo a encontrar uma forma de cumprir o acordo firmado com a entidade. Nenhum fazendário deve ter prejuízo, esse foi o acordo.
Entretanto, tem que ter mobilização. A vida tem mostrado que tem sido um “parto” aos fazendários arrancar o atendimento de suas reivindicações. Foi assim com o acordo do retorno do valor do ponto (que até hoje tem pendência para com as pensionistas), com a aprovação das alterações da Carreira (que foi aprovado após os projetos de todas as outras categorias) e agora o subteto, que já deveria ter sido resolvido desde abril.
Então, é preciso pressão para garantir a instituição do novo subteto com pagamento dos retroativos. Esperamos que a categoria, em especial os auditores fiscais (que são, majoritariamente, os prejudicados com os estorno), compreendam a necessidade de se fazerem presentes nas mobilizações. A articulação política tem sido importante, mas só a luta garantirá a vitória.
TODOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUARTA, 16 DE SETEMBRO, 14 HORAS
