Boletim Eletrônico nº. 463 – Salvador, 22 de setembro de 2009
Democratas dizem não aos auditores fiscais
O deputado Heraldo Rocha, líder da oposição, na tarde desta terça-feira, 22/09, frustrou a expectativa dos fazendários em obter ainda este mês, em seus contracheques, as vantagens relativas à instituição de um novo subteto salarial para o Poder Executivo baiano.
Apesar de todo o esforço feito pelo Sindsefaz, pela direção da Fazenda, pelo Presidente da ALBA, dep. Marcelo Nilo, e pelos fazendários, que, por terem acesso a setores da oposição, fizeram gestões junto àquela bancada em favor da aprovação de um novo subteto, os Democratas e demais partidos de oposição informaram ao deputado Nilo que se recusam a aceitar a dispensa de formalidades para aprovação imediata do Projeto de Lei(PL).
A oposição, no entanto, propôs ao deputado Marcelo Nilo que aceitaria a dispensa de formalidade para a votação do citado PL se houvesse igual incremento para os vencimentos do governador Jaques Wagner. Vale lembrar que o PL prevê incremento do subteto para R$ 15.600,00, com efeito imediato para todo funcionalismo público do Poder Executivo, mas sem efeito para o Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, que continuam com os subsídios fixados em R$ 12.001,95 (Lei 11.379 de 12/02/2009). Ou seja, exatamente para evitar o uso político que causaria um aumento desses subsídios, neste momento.
Trocando em miúdos: os auditores baianos terão que aguardar o Projeto passar pelas comissões e pelo plenário da Casa em votação ordinária, conforme Regimento da Casa e, portanto, continuarão tendo estornos em seus contracheques, neste mês.
Em conversa com os fazendários presentes na ALBA, nesta tarde, o Presidente Nilo afirmou que, caso a oposição mantenha esta decisão, ele colocará amanhã em votação o regime de urgência do PL e, na próxima semana, vota a matéria nas comissões e no plenário da Casa.
A direção do Sindsefaz registra que flagrou na tarde de hoje a direção do IAF em animada conversa com um deputado da oposição, em sonoras gargalhadas pelos corredores da ALBA, logo após a decisão da oposição sobre o subteto. Alguém duvida o que eles estavam tramando? Continuaremos de olho nos “quinta coluna” infiltrados na nossa categoria.
Estes que, neste momento, não aceitam o acordo e o aumento do subteto para R$ 15.600,00, são os mesmos que implementaram o redutor salarial em 1995, através de decreto, e reduziram o valor do ponto em 2005, através de Lei.
O Sindsefaz se fará presente na Assembléia Legislativa e convida a todos os fazendários a comparecer, NESTA QUARTA-FEIRA, 23/09, ÀS 14 HORAS. VAMOS LUTAR PELO NOVO SUBTETO SALARIAL.
Conheça o Projeto de Lei da Assembléia Legislativa
