Boletim Eletrônico nº. 492 – Salvador, 10 de dezembro de 2009
GRUPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO TEM AUDIÊNCIA EXCLUSIVA COM SECRETÁRIO DA FAZENDA
No dia 03 de dezembro, às 15:00 horas, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, recebeu a comissão eleita no Encontro do Grupo Técnicos Administrativo, em conjunto com a Diretoria do Sindsefaz. O objetivo da audiência era a retomada das negociações em torno dos pontos da pauta específica do segmento.
Na oportunidade, os representantes eleitos valorizaram a conquista da criação da GDF, decidida na reunião de 11 de setembro de 2008. Mas, reafirmaram a necessidade das discussões em torno da criação da carreira específica, na qual pretendem estabelecer uma nova composição para a GDF, extensiva aos aposentados e pensionistas, e a regulamentação dos critérios de promoção para as três carreiras: analista técnico, técnico administrativo e auxiliar administrativo.
O secretário Martins, após ouvir todas as argumentações, reafirmou os compromissos que mantém com os fazendários, referindo-se aos ajustes de curto, médio e longo prazo. Martins disse que o governo ainda não tomou a decisão de criação de uma carreira específica para o grupo técnico fazendário, porque envolve questões políticas, jurídicas e de gestão. Segundo ele, a decisão nesse sentido provocará movimentações em outras categorias e levantará a discussão sobre a manutenção ou extinção do “Planão”. Por isso, fez questão de externar a posição contrária a criação de uma falsa expectativa de solução imediata para esta reivindicação. Admitiu, entretanto, as peculiaridades que envolvem o ano de 2010 e as mobilizações que ocorrerão até o próximo mês de maio.
No final da audiência, depois de ouvir os contrapontos dos representantes do grupo técnico, Martins exaltou a gestão democrática e abriu o espaço para apresentação da proposta elaborada pela comissão, mas advertiu os fazendários para a necessidade do convencimento político na construção de projeto conjunto: governo e sindicato. Inclusive, citou como exemplo as mudanças promovidas no grupo fisco: o Sindsefaz apresentou proposta de carreira única, mas o governo decidiu por mudança de atribuições dos cargos no Fisco.
A comissão se reuniu, hoje, dia 10 de dezembro, para a avaliação da audiência com o secretário Martins e para a segunda rodada na elaboração da proposta que será entregue ao governo.
Quanto ao ponto relativo ao cumprimento das decisões judiciais não foi possível a discussão como o secretário da Fazenda em razão do tempo demandado pelos assuntos anteriores, e, por isso, ficou decidido que haverá nova audiência para tratar deste assunto, de maneira mais concreta e objetiva.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
