Boletim Eletrônico nº. 532 – Salvador, 15 de abril de 2010
Agentes de Tributos mobilizados e animados para o Encontro Estadual
Sindsefaz faz campanha de solidariedade
Centenas de colegas fazendários já confirmaram participação no Encontro Estadual dos Agentes de Tributos que ocorrerá no Othon Palace Hotel, 23/04, sexta-feira, das 8 às 17 horas, numa demonstração de força e integração do segmento e de confiança na diretoria do Sindsefaz.
O encontro terá como pauta:
a) os aspectos da ADI 4233 (questionamento do DEM/PFL sobre a constitucionalidade da Lei 11.470/09);
b) a proposta de Lei Orgânica da Administração (LOAT da Bahia)
c) a Lei Orgânica do Fisco – LOF que vem sendo debatida nos Fóruns dos Fiscos Estaduais, Municipais e Federal;
d) o cotidiano da Sefaz. Questões administrativas e gerenciais, como a portaria da gratificação, escalas de trabalho, dentre outros;
Do encontro participará o advogado do Sindsefaz, que ingressou no STF como “amicus curiae”, Dr. Almiro do Couto e Silva, que possui grande conhecimento e experiência no âmbito do direito administrativo brasileiro com singular atuação junto ao Supremo Tribunal Federal.
O Encontro contará ainda com participação de representantes dos Sindicatos dos Fiscos do Estado de Pernambuco, Ceará, Tocantins e uma grande delegação de Sergipe. Mas o evento será abrilhantado com a presença dos deputados federais Alice Portugal (PCdoB) e Nelson Pelegrino (PT) que farão um debate sobre a conjuntura política atual no nosso Estado e no Brasil.
O Sindsefaz ainda aguarda resposta à solicitação de audiência com o governador Jaques Wagner, em 23/04, para registrar agradecimento pela iniciativa da instituição da Lei 11.470/2009 que tantos benefícios têm trazido ao erário e para entrega de documento que requer um debate junto ao governo para construção de uma Lei Orgânica para a nossa categoria, nos moldes das Leis Orgânicas aprovadas na Bahia e no Brasil para as carreiras típicas e exclusivas de Estado.
Campanha
Sindsefaz fará nova campanha de solidariedade, desta vez para ajudar aos desabrigados das chuvas em Salvador e Região Metropolitana. Por isso, solicita que cada servidor que se fizer presente no Encontro Estadual da categoria leve um quilo de alimento não perecível (excetuando-se o sal) para que o Sindicato faça entrega em Instituições que fazem a redistribuição para os carentes desabrigados das recentes chuvas em Salvador. A entrega pode ser feita no Sindicato, anteriormente ao evento, ou no local na data do Encontro.
Agentes de Tributos, vamos lotar as dependências do hotel, mostrar a força do segmento e a integração deste com os auditores e técnicos na Fazenda para fazer a SEFAZ avançar mais, melhorando a vida do fazendário.
Sindsefaz,
Atuação e Luta