Boletim Eletrônico nº. 534 – Salvador, 20 de abril de 2010
Governador Wagner vai receber Sindsefaz sexta, dia 23
O governador Wagner vai receber a diretoria do Sindsefaz na próxima sexta-feira, dia 23, 15h. É a primeira vez que um governador concede aos fazendários uma audiência oficial e exclusiva, o que reflete o momento singular vivido pela categoria, que vem dando mostras de seu compromisso público.
Na audiência, que ocorrerá como parte final do Encontro Estadual dos Agentes de Tributos, o segmento pretende agradecer ao governador pela sanção da Lei 11.470/09 e pelos avanços ocorridos nos últimos 40 meses no serviço público, recuperando muitos dos atrasos impostos nos governos anteriores.
Ainda na audiência, o Sindsefaz vai mostrar ao governador o acerto advindo com a Lei 11.470/09, que resolveu um problema histórico vivido pela categoria e deu segurança jurídica à carreira do Fisco, além de incrementar a constituição do crédito tributário e a conseqüente arrecadação do Estado em alguns segmentos da Fazenda. O Sindicato vai alertar ao governador sobre a necessidade do governo ficar mais atento à tramitação da ADI movida pelo DEM/PFL para derrubar a referida Lei no Supremo Tribunal Federal.
O governador Wagner vai receber uma comissão de sete fazendários, porém o Sindicato vai levar ao CAB todos os participantes do Encontro Estadual, que estará ocorrendo desde as 9h no Othon Palace Hotel.
Advogado não poderá vir por problemas de saúde
O Sindsefaz foi informado nessa terça-feira por Dr. Almiro do Couto e Silva de que não poderá se fazer presente ao Encontro Estadual dos Agentes de Tributos, marcado para esta sexta-feira, dia 23. Ele estaria impedido de viajar de avião por este período, por conta de problemas de saúde. Entretanto, o sindicato reafirma, o Encontro está mantido.
Na conversa telefônica com a diretoria do Sindicato, Dr. Almiro lamentou o ocorrido, mas se comprometeu a marcar uma nova data para se fazer presente a Salvador e conversar com os fazendários. Diante disso, o Sindsefaz marcará um novo evento para reunir a categoria, a fim de que possa ter acesso aos fundamentos jurídicos defendido pela entidade, na condição de Amicus Curiae na ADI 4233, movida pelo DEM/PFL contra a Lei 11.470/09.
Projeto das promoções é reapresentado na Assembléia
O líder do governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), comunicou ontem à diretoria do Sindsefaz que o governo retirou todos os projetos que estavam obstruindo a pauta da Casa (com mais de 45 dias de tramitação), entre os quais o PL que trata das promoções do Fisco, para poder acelerar a votação dos projetos que tratam de dois empréstimos junto ao BNDES e Caixa, que somam R$ 1,1 bilhão.
Com isso, o PL das promoções será reapresentado, com outro número, obedecendo novos prazos de tramitação.
O Sindsefaz cobrará do governo que, nessa nova fase de tramitação, o projeto mereça da liderança mais atenção e que seja apreciado rapidamente pelas comissões. É bom lembrar que as promoções são um direito, já deveriam estar valendo desde o ano passado e há grande expectativa entre auditores e agentes por representar incremento salarial. Vale ressaltar que o próprio governo já reconheceu que, ao ser aprovada, a promoção será retroativa a outubro de 2009.
Sindsefaz,
Atuação e Luta