Boletim Eletrônico nº. 545 – Salvador, 10 de junho de 2010
SAEB diz que resolverá pendência com pensionistas até fim de 2010
O Sindsefaz foi recebido em reunião na última terça-feira (8/6) pela SAEB para tratar das questões de interesse dos pensionistas da Sefaz, conseqüência da reunião com o governador Wagner ocorrida em 23 de abril passado. O Sindicato obteve da Secretaria da Administração a garantia de que até o final desse ano será resolvida a pendência em torno do retorno do valor do ponto para os pensionistas.
Segundo nos afirmou o secretário Manoel Vitório, a solução virá nos próximos meses, dentro do plano geral de revisão das pensões que está sendo discutido na Administração.
Vitório disse que é questão de honra para ele resolver este tema e avançou dizendo que o secretário da Fazenda, Carlos Martins, já havia acenado com boas perspectivas de solução desta questão, depois de destacado desempenho da atividade econômica e da arrecadação estadual do último quadrimestre. A SAEB propôs um calendário nos próximos meses para encaminhar a questão.
Pelo calendário proposto, os próximos 30 dias seriam reservados para o trabalho de levantamento geral de todas as pensões e qual a perda de cada segmento. Nos 60 dias posteriores a SAEB faria o estudo de impacto financeiro e elaboraria propostas a serem apresentadas à Mesa Central de Negociações para avaliação das entidades sindicais. Após estes 90 dias seria a fase de fechamento de acordo.
Esta foi a primeira reunião com efetivo avanço no tratamento desse problema que se arrasta por dois anos e quatro meses, e trouxe como notícia positiva a intenção do governo de resolver o problema até fim de 2010, contudo essa posição quebra o acordo firmado entre o Governo e o Sindsefaz em fevereiro de 2008. Isso porque, apesar de defendermos a revisão geral dos vencimentos de todas as 13 mil pensionistas do Estado da Bahia, o nosso acordo nada tem a ver com este procedimento, conforme entendimento da própria Procuradoria Geral do Estado.
A expectativa agora, em face do caminho escolhido pelo governo de revisão geral das pensões, é de que os quase 1.700 de pensionistas da Fazenda sejam contemplados também com as incorporações de PDF, via incremento do valor do ponto da GF, estabelecidas pela Lei 11.470/09, fruto do acordo do Sindsefaz com o governo.
O Sindicato vai convocar uma plenária dos pensionistas para debater o novo quadro e vai explicar à sociedade o compromisso firmado com o governo na proposta apresentada pela SAEB. A categoria fazendária, em especial o segmento dos pensionistas da Fazenda, está fazendo uma nova concessão no sentido do entendimento e resolução mais rápida da pendência (que beneficia os dois lados), porque nunca houve dependência do compromisso firmado em 2008 com a revisão geral das pensões. Ou seja, será mais uma demonstração de boa vontade e um voto de confiança no governador Wagner, que em audiência com o Sindsefaz, prometeu encaminhar uma solução para a questão.
PRESENTES
Do encontro de terça participaram, pela Secretaria da Administração, o secretário Manoel Vitório, o superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, a superintendente da SUPREV, Daniella de Moura Gomes. Pelo Sindsefaz estiveram presentes os diretores Jorge Claudemiro, Joaquim Amaral, Walmir Cruz e Aulos Cruz, além de quatro convidadas, pensionistas filiadas ao Sindsefaz.
Sindsefaz,
Atuação e Luta