Boletim Eletrônico nº. 575 – Salvador, 08 de fevereiro de 2011
Reunião com aposentados, dia 17, para desfazer confusão patrocinada por oportunistas
O Sindsefaz está convocando uma reunião com os colegas aposentados para o dia 17 de fevereiro, às 9h, em nossa sede, a fim de dirimir dúvidas acerca do processo do PDF (Prêmio por Desempenho Fazendário). Na oportunidade teremos a presença de nosso corpo jurídico, que poderá prestar esclarecimentos mais detalhados e uma melhor orientação sobre a questão.
A reunião se faz necessária e sua presença será muito importante por causa de fatos que têm ocorrido nos últimos dias em torno desse tema.
Um misto de oportunismo e má fé tem provocado muita confusão entre os aposentados sobre o processo do PDF impetrado pelo Sindicato em 2003. Inescrupulosamente, um grupo de oposição ao Sindsefaz tem incentivado os colegas a entrarem na justiça para requerer o cumprimento da ação do PDF, ganha pelo Sindsefaz desde 2009.
O oportunismo está em querer “pongar” numa ação judicial do Sindicato, que vem sendo diligentemente acompanhada (veja tabela). E a má fé está no fato desse requerimento de cumprimento já ter sido feito pelo Sindicato desde fevereiro de 2010. Na época, o Tribunal de Justiça expediu ofício determinando que o Estado cumprisse a decisão. E, ao instar os aposentados a entrarem com novas ações, os falsos amigos os estão prejudicando, já que toda nova petição em torno do caso é incorporada a ação original, dando espaço para que o governo possa pedir novos prazos e atrasar mais ainda uma definição do caso.
Nas entrelinhas dessa atitude traiçoeira está a intenção de prejudicar a relação proveitosa e de confiança existente entre aposentados e o Sindicato. Tentam incutir nos colegas que o Sindsefaz não estaria dando a devida atenção ao processo, o que é uma grande mentira. Execuções dos MS da CET e PDF
A atitude apenas confirma a postura ladina com que agem essas pessoas, notadamente após o primeiro semestre de 2006, quando receberam ordens de seus chefes políticos para semearem a divisão na Fazenda, inclusive entre os aposentados.
Em verdade, parte da incorporação do PDF já está ocorrendo desde 2009 e agora em março de 2011 alcançará quase 50% do prêmio percebido em 2008 pelo pessoal da ativa. Trata-se do cumprimento da lei 11.470/2009, fruto de acordo entre o Sindicato e o governo.
O Sindsefaz tem feito esforços para acelerar a resolução dessa questão com o governo, inclusive este ponto faz parte da pauta de reivindicações que será discutida com a Sefaz agora em fevereiro. Esta demanda caminhará em paralelo com a discussão da mudança do subteto salarial, pois de nada adiantará incorporar todo o PDF e ter que devolvê-lo em forma de estorno, caso não consigamos mudar o valor atual do subteto.
A presença dos colegas aposentados e interessados no assunto é fundamental no dia 17/02, para que possamos acabar com as especulações e retomemos a normalidade em torno dessa questão.
