Boletim Eletrônico nº. 587 – Salvador, 14 de março de 2011
SINDSEFAZ obtém audiência
com a SERIN para tratar sobre subteto
O Sindsefaz foi recebido na tarde/noite da sexta-feira, 11/03, em audiência por representantes da SERIN – Secretaria de Relações Institucionais da Bahia – para tratar do Projeto de Lei que será votada nesta segunda-feira, 14/03, que determina o reajuste do funcionalismo público e o incremento do subteto do Poder Executivo baiano, ambos definidos em 5,91%. A reunião durou mais de uma hora.
Para abrir o canal de entendimento com a SERIN foi decisiva a participação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) que esteve na governadoria junto com os fazendários, e conseguiu viabilizar a realização da audiência. A diretoria havia entrado em contato com vários parlamentares.
Uma comissão foi formada para dialogar com o governo tendo os diretores Rubens Santiago, Jorge Claudemiro, Joaquim Amaral e os auditores fiscais Ivan Dias e Abelardo Cardoso. Representaram a SERIN o chefe de gabinete Emilson Piau e o Coordenador Marivaldo Silva.
Fazendários justificam as preocupações da categoria
Os diretores do sindicato iniciaram a fala afirmando que a SERIN estava sendo procurada por decisão do coletivo dos auditores fiscais em reunião ocorrida pela manhã no sindicato. Que fazendários e o gabinete da Sefaz continuavam nutrindo singular respeito mútuo, contudo necessário se fazia ampliar a discussão no âmbito do Estado para que outros setores do governo tivessem a real noção da insatisfação da questão no seio dos fazendários.
A comissão de fazendários foi taxativa em afirmar que a pretensão da nossa categoria é pelo cumprimento do acordo assinado com o governo em 2009 com reflexos financeiros até 2011 sem que ocorram confiscos aos salários dos auditores fiscais.
Abordamos o grande desconforto gerado pelo anúncio do reajuste proposto pelo governo de 5,91% no subteto salarial do Poder Executivo quando havíamos acordado um incremento real de 3% e a incorporação de PDF, via aumento da GF (que impacta em 4,5% de incremento nos vencimentos e redução gradual do respectivo PDF) para março de 2011.
Os fazendários relataram que em alguns casos haveria até diminuição real de salário com a incorporação do PDF sem o devido reajuste do subteto e que as promoções previstas para outubro de 2010 e que ainda não ocorreram agravariam ainda mais este quadro de perdas.
Por último, os diretores do Sindsefaz e os auditores escolhidos para a audiência afirmaram que a não negociação por parte do governo sobre ponto de reivindicação (cumprimento do acordo) poderia trazer um clima de insatisfação na Sefaz que não estariam descartadas dificuldades de gestão na Sefaz.
SERIN se pronuncia em nome do governador
Após ouvir com atenção as ponderações dos fazendários, o chefe de gabinete, Emilson Piau, iniciou sua fala afirmando que o secretário César Lisboa não se fazia presente porque estava em audiência com o governador Wagner, mas que já havia tratado a demanda dos fazendários com o titular e, naquele momento atendia a nossa categoria com representante do governo.
Piau ponderou sobre demandas das outras categorias do Estado, citando os funcionários da EDBA, Universidades Estaduais, Saúde, Segurança Pública e Educação que também têm feito pressões sobre o governo para alterar proposta de reajuste salarial e tratar questões específicas dessas categorias.
Emilson afirmou, como exemplo, que o próprio governador havia autorizado reduzir em 60% e posteriormente em mais 20% as despesas internas e/ou de custeio da própria Governadoria e da residência oficial do governador para atender ao contingenciamento definido pela cúpula do governo em relação ao primeiro semestre de 2011. E que é determinação deste em que este contingenciamento seja cumprido a risca em todos os setores do governo.
Piau afirmou então que não há condições para alteração do Projeto de Lei em tramitação na Assembléia que reajusta o subteto salarial.
No entanto, o chefe de gabinete reconheceu, em nome do governador Wagner o esforço, a dedicação e o compromisso dos fazendários com o Estado e, por conta disso, havia sido autorizado a sugerir que seja constituído um canal de negociação firme, franco e objetivo do governo com o Sindsefaz, com tratativas que poderiam ser iniciadas a partir desta semana para decidirmos, conjuntamente, como discutiríamos novos valores para o subteto do Poder Executivo, de forma escalonada, após o fim do contingenciamento determinado pela cúpula governamental.
Ao final, diante dos questionamentos dos fazendários presentes sobre datas de início para esta discussão, Piau afirmou que a palavra do governador Wagner não poderia ser encarada como um “salvo conduto”, mas a hombridade e a honestidade com que o governador Wagner vem tratando os servidores atendendo diversos pleitos das categorias reforçam o compromisso que o governo terá em avançar nas questões levantadas, neste momento, pelos fazendários. E finalizou afirmando que já na terça-feira, 15/03, poderíamos retomar o debate sobre a questão para definir próximos passos.
Sindsefaz
Atuação e Luta
