Boletim Eletrônico n. 624 – Salvador, 11 de julho de 2011
ATEs decidem intensificar mobilização
Os Agentes de Tributos Estaduais, reunidos em encontro na última sexta-feira (11 de agosto), decidiram retomar as mobilizações do segmento e fortalecer a luta do conjunto dos fazendários. Apesar de não ter caráter deliberativo, o evento indicou à direção do Sindsefaz o pensamento dos ATEs para este segundo semestre.
O encontro teve dois momentos. Pela manhã houve duas palestras, já divulgadas no boletim eletrônico enviado na sexta (veja aqui), uma do doutor Valdeblan Galindo, que falou sobre ética na administração tributária e outra com Paulo Henrique Amorim, jornalista, que falou sobre conjuntura política nacional.
Na parte da tarde, com a Mesa representada pelos colegas Joaquim Amaral, Eliel Barbosa, Jorge Claudemiro e Ubirajara Lima e pelo Presidente da Fenafisco Manoel Izidro, a diretoria do Sindsefaz apresentou um balanço das discussões com o governo sobre os diversos pontos e de como se encontra a tramitação da ADI 4233 que questiona a Lei 11.470/2009.
Os Agentes de Tributos indicaram a realização da Primavera Sefaz, mobilização prevista para o início em setembro, mas a depender da necessidade pode ser modificada. A diretoria do Sindsefaz convocará anteriormente o Conselho Sindical e uma assembleia para discutir melhor essa ação, que vai repetir os moldes do movimento realizado em 2008, que incluiu a histórica caminhada da Sefaz à Governadoria, num movimento que ficou conhecido pelas camisas laranjas.
De imediato, os ATEs decidiram criar um Grupo Parlamentar em defesa da Lei 11.470/2009. O Sindicato já convidou a deputada Alice Portugal (PCdoB), que já aceitou e contatará o deputado Nelson Pelegrino (PT) e a Senadora Lídice da Mata (PSB). A ideia é que esse grupo junte esforços para garantir toda dedicação do governo para derrubar a ADI movida pelo DEM. O primeiro pedido a estes parlamentares é para eles solicitarem uma audiência com o governador Wagner para tratar esta questão.
Do encontro estadual saiu também uma comissão de ATEs (veja nomes abaixo) que trabalhará junto com o Sindicato na discussão e encaminhamento das demandas específicas do segmento, com foco no Redesenho da Sefaz. O encontro tirou também moções de solidariedade à luta pela mudança do subteto salarial, cumprimento da ação judicial do PDF em favor dos aposentados e pela instituição da carreira específica dos técnicos administrativos.
FENAFISCO
O presidente da Fenafisco, Manoel Izidro, usou a palavra na parte da tarde, do encontro estadual, para prestar solidariedade à luta da categoria fazendária na Bahia. Ele elogiou as intervenções dos palestrantes da manhã (Valdeblan Galindo e Paulo Henrique Amorim) e falou sobre como funciona o subsídio salarial em seu estado de origem, a Paraíba. Ao final, colocou a Federação a serviço dos interesses da categoria fazendária baiana.
COMISSÃO DE ATEs
Jaguaracy Rabelo, Edmilson Blohen, Ricardo Tuboni, Wilson Cláudio Nascimento, Wadja Barbosa, Elda Firmo, Edgard Perroni e Terezinha de Jesus.
Sindsefaz