Boletim Eletrônico nº. 642 – Salvador, 19 de agosto de 2011
Fazendários, em plenária, definem ampliar mobilização e aprovam calendário preliminar
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Reunidos em plenária nesta sexta-feira, 19 de agosto, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), cerca de 250 fazendários debateram a pauta de reivindicações da categoria e definiram ampliar a mobilização para garantir a negociação dos pleitos.
Extremamente participativa, a plenária dos fazendários teve uma metodologia diferente. Os presentes foram divididos em três grupos: G1 – Plano de carreira dos técnicos administrativos; G2 – Redesenho na Sefaz e G3 – Decisões judiciais do PDF, CET e subteto salarial do Poder Executivo.
Ao final, a plenária geral se reuniu e definiu os encaminhamentos.
O momento é de luta. Aos servidores públicos nunca foi concedido algum ganho sem que se precedesse muita mobilização. Temos consciência das melhorias colhidas em várias áreas nos últimos anos, inclusive na remuneração, entretanto, há questões centrais que precisam ser resolvidas.
É como dar com uma mão e tirar com a outra as melhorias conquistadas pelo Sindicato para os auditores, se os mesmos continuam estornando parte considerável todos os meses, com o governo ignorando o problema. O mesmo vale para as pensionistas, ainda à espera do retorno do valor do ponto acordado em 2008, ou aos técnicos administrativos, 21 anos aguardando que se atenda o pleito sobre a sua carreira.
Os fazendários resolveram continuar tentando as negociações, mas ampliarão o grau de pressão e de informação à sociedade sobre o que passa na Sefaz.
1. Ida ao CAB, hoje, 14 h, em solidariedade ao segmento dos Técnicos Administrativos, para buscar resposta do Secretário Carlos Martins sobre a aceitação ou não da proposta de PCS feita pelo Sindsefaz para o grupo Técnico Administrativo da Sefaz;
2. DIA DO ALERTA NA SEFAZ. 24/08, quarta-feira, 8h às 12h, no Prédio Sede da Sefaz. Movimento com faixas e cartazes. Será uma manhã de mobilização dedicada a um debate com os auditores, agentes e técnicos sobre a necessidade de unidade para alcançarmos as nossas reivindicações e para chamar atenção do governo quanto a necessidade de celeridade na resolução das questões pendentes da categoria;
3. Setembro Vermelho (23 ou 30/09) – Movimento PRIMAVERA NA SEFAZ. O evento será uma concentração na Sefaz com uma caminhada dos fazendários da Fazenda até a Governadoria. Antes, porém, realizaremos uma palestra com um especialista de renome na área de economia, para nos informarmos melhor acerca da crise econômica em curso e nos orientarmos para os debates junto ao governo estadual nesse momento;
4. Construção de um documento dos fazendários a ser entregue ao secretário da Fazenda com críticas e sugestões aos primeiros encaminhamentos do Redesenho da Sefaz, registrando também a falta de equilíbrio da representação dos segmentos da Sefaz no grupo que está debatendo as mudanças;
5. Campanha de mídia de outdoor em favor da mudança do subteto salarial do Poder Executivo e uma mídia televisiva em favor do PCS dos Técnicos Administrativos;
6. Mobilização na Assembléia Legislativa, na terça-feira, 23/08, 14h CONTRA A VOTAÇÃO das alterações nas regras do Planserv propostas pelo governo;
7. Aprovado indicativo para a próxima assembléia da categoria, de PARALISAÇÕES intermitentes nas Inspetorias e OPERAÇÃO PADRÃO nos Postos Fiscais, caso os nossos pleitos não sejam negociados;
8. Aprovado que havendo debates com a Sefaz seja firmado novo ponto de pauta que visa reestruturar o PCS aprovado na Lei 8210/02 no tocante às Promoções: 1º) acabar as exigências de vagas por classe, 2º) aumentar o número de classes das carreiras de auditores e agentes de modo a permitir mais promoções durante a vida funcional;
10. Aprovada a indicação de que após a incorporação do PDF para aposentados e pensionistas haja a incidência da contribuição sindical sobre a nova vantagem auferida, observando o valor do subteto salarial a que estamos submetido.
Secretário da Fazenda marca audiência
A ida ao Prédio Sede dos colegas técnicos para buscar resposta do Secretário Martins sobre a aceitação ou não da proposta de PCS feita pelo Sindsefaz ao grupo Técnico Administrativo da Sefaz já teve a primeira consequência positiva. O secretário marcou audiência para quarta-feira, 24 de agosto, às 14h.
Sindsefaz