Boletim Eletrônico nº. 653 – Salvador, 20 de setembro de 2011
Sindsefaz convoca assembleia para 29 de setembro
A diretoria do Sindicato, reunida na manhã desta terça-feira, dia 20 de setembro, decidiu pela convocação de uma Assembleia Geral dos Fazendários (veja pauta) no dia 29/09, para debater a pauta de reivindicações dos fazendários. A entidade avaliou que apesar das últimas tratativas com o governo a respeito da pauta, fatos novos impuseram a necessidade de convocar a categoria para deliberar sobre encaminhamentos em torno dos pontos pendentes e da campanha salarial de 2012.
Na quarta-feira da semana que passou, dia 14, a entidade teve reunião com os gestores da Sefaz indicados pelo secretário Carlos Martins para discutir com o Sindsefaz a pauta do Fisco. Na oportunidade o governo assumiu que responderia até sexta (16) sobre o pedido da entidade de ampliar as vagas para promoções de auditores e agentes de tributos em 2011, emendando o texto do PL das promoções de 2010 que está na Assembleia Legislativa. A resposta veio na segunda (19) e foi negativa, sob o argumento de que não há orçamento.
De posse dessa informação, a entidade fez um esforço para ampliar o debate em torno do tema e procurou o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), que declarou ter consultado a Secretaria da Fazenda e esta ter dito que não há orçamento para fazer emenda ao projeto que está na Alba. Ou seja, o governo bateu martelo na tese de deixar 144 auditores fiscais e 149 agentes de tributos sem promoção em 2011. Os fazendários pediram ao líder do governo o mesmo tratamento que vem sendo dado aos trabalhadores em educação, policiais civis, profissionais da saúde e médicos, que estão tendo seus pleitos tratados em 2011, com efeito financeiro para este ano.
A diretoria terá reunião nessa quarta-feira com os gestores da Sefaz para continuar as conversações, porém sob impacto da decepção que foi a postura em relação às promoções.
Pauta da Assembleia
1) Campanha salarial de 2012;
2) Negociação do subteto;
3) Promoções 2011 e mudanças de critérios a partir de 2012;
4) Mobilizações pelo PCS do Grupo Técnico Administrativo;
5) Cumprimento da decisão judicial do PDF para aposentados e pensionistas;
6) Alteração do Estatuto quanto a extensão do mandato de 2012/2015;
Consolidando Vitórias