Boletim Eletrônico nº. 658 – Salvador, 06 de outubro de 2011
Movimento sindical e Sindsefaz lutam pela URV
No transcorrer da matéria: Sindicalistas vão às ruas para reivindicar reposição, do jornalista João Pedro Pitombo, veiculada no dia 6 de outubro de 2011, na editoria Política, página B1, do jornal A Tarde, o jornalista equivocou-se em três informações prestadas no veículo ao identificar o diretor do Sindsefaz Rubens Santiago como: a) Presidente do Sindsefaz – no único sindicato dos auditores, agentes e técnicos a diretoria é colegiada; b) Diretor da Fetrab – na Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia o servidor da Fazenda é um dos quatro Coordenadores Gerais da entidade; c) Auditor – o servidor concursado é agente de tributos estaduais.
O equívoco cometido pelo jovem jornalista deve ser fruto do desconhecimento da taxonomia utilizada no mundo sindical e na Sefaz.
Mas, após décadas de lutas e vitórias desse sindicato em favor de todos os fazendários, em especial em favor dos auditores fiscais (segmento que nos cinco últimos anos auferiu justos e representativos ganhos financeiros) é natural que o repórter confunda-se acreditando que todos os diretores deste sindicato pertencessem a um mesmo cargo na Fazenda, dada a forma comprometida, determinada, eficiente, e, portanto singular que esta direção vem defendendo os interesses dos auditores fiscais do estado da Bahia.
A errata já foi solicitada ao jornal A Tarde desde a identificação dos equívocos supracitados.
Matéria publicada no Jornal A Tarde
A Tarde Online – 06/10/2011
Sindicalistas vão às ruas para reivindicar perdas com URV
João Pedro Pitombo
Bandeira histórica dos funcionários públicos estaduais da Bahia, a reposição das perdas salariais de 11,98% geradas com a implantação da Unidade Real de Valor (URV) voltou ao topo da pauta de reivindicações dos servidores. Nesta quarta, 05, trabalhadores de pelo menos 2 categorias paralisaram as atividades e reuniram um grupo de 100 pessoas que, com faixas e cartazes, saíram em passeata entre o Campo Grande e a Praça da Piedade.
O incremento na arrecadação do Estado nos últimos dois anos é utilizado como principal argumento pelos servidores para o Estado retomar as negociações sobre a reposição. Em 2010, a principal fonte de receita do Estado – o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – registrou um avanço nominal de 19,7%.
“Não só a arrecadação, mas também os repasses de convênios e transferências constitucionais têm crescido. Não justifica o Estado não negociar a reposição das perdas com os trabalhadores”, destaca o auditor Rubens Santiago, diretor da Federação dos Trabalhadores Estaduais da Bahia (Fetrab) e presidente do Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz). Para Santiago, a valorização dos servidores deveria estar entre prioridades dos gastos do Estado: “Queremos discussão sobre os gastos do governo e valorização do servidor”.
O governo do Estado anunciou que aguarda o resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação dos servidores do Rio G. do Norte, que está sendo apreciada pelo ministro Luiz Fux. A decisão será configurada como jurisprudência e servirá de parâmetro para decisões de casos semelhantes no País, incluindo o dos servidores baianos. Por meio da assessoria, o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, afirmou que o governo deverá seguir a decisão do Supremo.
Miragem – A diretora da Fetrab, Marinalva Nunes, alega que a Bahia é um dos estados que está menos avançado nas negociações sobre a reposição da URV. E cita como exemplo estados como Rio Grande do Sul, onde o governo acordou a reposição das perdas de forma parcelada, condicionando o pagamento à arrecadação do Estado. “Com conversa é possível chegar a um acordo. Está na hora de o governador da Bahia se sensibilizar e voltar a negociar com os trabalhadores”, destacou.
Os servidores teceram críticas ao secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, que, em entrevista concedida ao A TARDE em maio, afirmou que não há parâmetro de cálculo para a URV. “Não sei quem está vendendo esta ilusão e acho muito complicado mexer com a expectativa alheia”, disse o secretário, na época. Os servidores contestam:
“A URV não é miragem. A cada mês que passa o governo aumenta o seu passivo. Por isso vamos continuar lutando por esta reposição”, afirma Marinalva Nunes. Na Bahia, somente magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, funcionários da Assembleia Legislava e serventuários da Justiça obtiveram a correção da URV. A Fetrab defende o pagamento do benefício aos servidores do Executivo, estimando um débito de R$ 7 bilhões.
Manifestações – Nem bem fizeram a manifestação pela reposição da URV, os servidores já marcaram uma nova paralisação das atividades para o dia 25 de outubro. Até lá, a APLB Sindicato, que representa os trabalhadores da Educação, prepara pelo menos 5 paralisações relâmpago em diferentes colégios de Salvador.
A Sec. da Administração, por meio da assessoria de imprensa, afirma que não houve paralisação total do funcionalismo e que a manifestação foi pontual. O governo, contudo, admite que a adesão ao movimento foi maior na Educação, afetando o funcionamento dos colégios estaduais.
