Boletim Eletrônico n°. 724 – Salvador 26 de abril de 2012
Secretário da Fazenda recebe
diretoria do Sindsefaz
O novo secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, recebeu nesta quinta, dia 26 de abril, a diretoria do Sindsefaz. Ele estava acompanhado do sub-secretário, Carlos Batista e pelo chefe de Gabinete, Eliecim Fidélis. Pela entidade participaram os dirigentes Rubens Santiago, Jorge Claudemiro, Fátima Mota, Gilvânia Martins, Joaquim Amaral, Walmir Cruz, Rosaura Maciel, Marlucia Paixão e Aulos Cruz.
A diretoria do Sindsefaz se apresentou ao secretário e mostrou a Carta Sindical da entidade, que lhe dá a legitimidade jurídica de representação de auditores, agentes e técnicos da Sefaz, além de revelar seus filiados, que reúne 1.300 auditores, 1.000 agentes de tributos, além de 700 técnicos e 600 pensionistas da Fazenda, o que garante a legitimidade política do Sindicato.
TETO SALARIAL
Posteriormente, a diretoria falou das suas reivindicações e, ao tratar dos pontos, especificamente, alertou para a necessidade do governo apressar a negociação em torno do teto salarial. O Sindsefaz disse que muito em breve teremos uma decisão favorável na ação movida pelo Sindicato para instituir o teto salarial tendo como referência o vencimento de desembargador, como muitas outras vitórias judiciais alcançadas pela Entidade. Portanto, um entendimento é bom para governo e para os auditores fiscais, e a maior parte do segmento apoia uma solução neste sentido.
Ainda sobre este tema, a entidade relatou que tem informação de que o governo reservou no orçamento uma dotação de R$ 36,3 milhões para aplicar na questão do teto. Da mesma maneira que havia R$ 61,4 milhões para o pagamento do prêmio por desempenho na Polícia Civil e R$ 65,4 milhões para reajustar o piso salarial dos professores.
PROMOÇÕES
A entidade declarou também que espera uma solução para a questão das promoções 2011, nos mesmos moldes praticados entre 2007 e 2010, garantindo que todos os auditores e agentes de tributos que preencheram as condições sejam promovidos. O Sindicato disse que aceita debater novas regras para as promoções, mas só a partir de 2012 e após resolver as pendências do ano passado.
CARREIRA DOS TÉCNICOS
O Sindicato lembrou do compromisso de Carlos Martins para com os técnicos administrativos da Sefaz para construir uma carreira específica do segmento e pediu ao novo secretário que acompanhe de perto a questão que está em análise na Saeb. Lembrou que o segmento espera por este pleito há 21 anos.
A entidade disse ainda que há outros temas a serem tratados e que uma outra audiência precisa ser marcada para discuti-los. Os pontos acima são os que envolvem um maior número de fazendários.
POSIÇÃO DE PETITINGA
O secretário Luiz Alberto Petitinga disse que está tomando conhecimento de todas as questões. Ele declarou que todas as questões têm forte impacto nas despesas de pessoal e que ele estava olhando com cuidado todos os pleitos.
Falou que os temas não estão adormecidos e que estão na ordem do dia, mas que não existe solução imediata e que será necessário estabelecer prioridades para a negociação. Fez questão de lembrar que este é um ano de dificuldades, de contingenciamento de receitas e que ele vai, na medida do possível, intervir em nossos pleitos de forma que se alcance objetivos factíveis de serem implementados, atendendo aos interesses do governo e do Estado.
Petitinga disse ainda que o governador Wagner está informado sobre os pleitos da categoria e que pediu para que qualquer negociação tenha sempre o seu aval.
A diretoria do Sindicato vai se reunir e discutir o resultado da audiência e vai decidir quais encaminhamentos serão tomados a partir de agora. Até porque o secretário disse que não tinha mais o que nos falar, no momento, sobre os pleitos. A categoria vai discutir como se posicionar diante deste quadro.
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
