Boletim Eletrônico n°. 748 – Salvador 03 de julho de 2012
Conselho Sindical convoca assembleia e aprova indicativo de paralisação
O Conselho Sindical do Sindsefaz, reunido na manhã desta terça-feira, dia 3 de julho, aprovou a convocação de assembleia geral da categoria para o dia 27 de julho. O fórum vai discutir o indicativo de paralisação, que foi definido por unanimidade pelos conselheiros, caso não ocorram negociações com avanços concretos em torno da pauta de reivindicações. A reunião de hoje serviu ainda como momento de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e delegados sindicais, que foi eleito em pleito no dia 5 de junho.
A avaliação do Conselho Sindical é que o governo está testando até onde vai a paciência da categoria, haja vista os seguidos adiamentos para solução de pleitos antigos, reivindicados desde o segundo semestre de 2009. Na verdade, apesar da manifestação da boa vontade em conversar e do que foi conquistado desde 2007, já são quase três anos de encontros improdutivos e que não avançam nas reivindicações. Sem falar que outros problemas vão se avolumando, como as condições de trabalho, em especialnos postos fiscais.
Os fazendários têm demonstrado equilíbrio e responsabilidade. Mesmo tendo seus pleitos não atendidos, acabam de apresentar mais um recorde de arrecadação, R$ 3,45 bilhões, batendo 110% sobre a meta máxima para o segundo trimestre do ano. Mais demonstração demerecimento, impossível. Apesar disso, a categoria continua aguardando o governo analisar sua pauta, já bastante conversada e tratada na Sefaz e na Saeb.
É inevitável dizer que há uma clara mudança de posição entre o primeiro e o segundo governo de Wagner no que diz respeito às relações de trabalho, coisa que já falamos. Basta observar o primeiro semestre de 2012 para perceber a impaciência com que são tratados os pleitos de diversas categorias. As greves na Polícia Militar e na educação são exemplos extremos, mas há outras queixas, no que pese o acordo fechado com os médicos e o avançar das atuais negociações com a Polícia Civil.
A categoria fazendária, que tem insistido no entendimento para avançar nas questões referentes à Sefaz, quer negociar. Mas quer resultados concretos. Se isso não é possível por essa via, os fazendários vão buscar outros, como a mobilização e até a paralisação. Em 2005, após esperar anos por avanços, os servidores do Fisco e os técnicos administrativos não titubearam em fazer uma greve de 10 dias para forçar o governo a sair do silêncio.
Nos próximos dias uma comissão de membros do Conselho Sindical estará viajando pelo interior e passando nas repartições da Fazenda na capital para mobilizar a categoria para a assembleia do dia 27. O encontro também será amplamente convocado através da mídia e da imprensa do Sindsefaz. A direção do Sindicato vai aproveitar também para fazer um levantamento das condições de trabalho nos postos fiscais, realizando fotos e filmagens, para montar um dossiê que será apresentado ao governo e divulgado em nossos instrumentos de comunicação.
Festa de posse será ato político
No próximo sábado, dia 14 de julho, acontece a posse da diretoria eleita do Sindsefaz, no Bahia Café Hall, em Salvador. O evento é festivo, com animação das bandas Samba D’ju e Estakazero, mas também terá caráter político.
O Sindsefaz aproveitará a atividade para mobilizar a categoria para a assembleia do dia 27 de julho. Será um momento de renovar as energias dos fazendários para o desafio futuro.
Nos próximos dias a entidade estará distribuindo os convites da festa para os fazendários sindicalizados e divulgará como cada colega pode pegar o seu.
Maranhão muda teto salarial, que passa a ser o vencimento de desembargador
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou no dia 19 de junho mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) instituindo o vencimento de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado como o teto salarial para o executivo estadual.
A decisão é importante, pois foi uma mudança constitucional. O governo encaminhou uma Proposta de Emenda Constitucional para mudar o artigo 19 da constitucional e inscrever lá o parâmetro para o teto.
Enquanto isso, aqui na Bahia, cuja constituição já prevê isso há muito tempo, o governo continua resistindo em resolver a questão, deixando 700 auditores fiscais da Fazenda na absurda situação de devolver todos os meses partes dos ganhos em favor do tesouro estadual.
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
