761 – Secretário anuncia que equipe discutirá Teto e aumento real

Em audiência, secretário anuncia que equipe discutirá Teto e aumento real com Sindicato

DEMAIS PONTOS DA AUDIÊNCIA TIVERAM RESPOSTAS ESPECÍFICAS

Em audiência com a diretoria do Sindsefaz nesta segunda-feira, dia 20, o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, disse que até a semana que vem comunica ao Sindsefaz uma equipe de gestores que vai discutir com a entidade uma solução para a questão do teto salarial e do aumento real reivindicados pela entidade. O encontro aconteceu na Sefaz e ele estava acompanhado do chefe de gabinete Eliecim Fidélis, do sub-secretario João Aslan Ribeiro, do superintendente Jorge Wilton de Jesus e do assessor Carlos Alberto Batista. Os fazendários foram representados pelos dirigentes sindicais Rubens Santiago, Maria de Fátima Mota, Joaquim Amaral, Jorge Claudemiro, Walmir Cruz, Honorina Cerqueira, Rosaura Maciel, Genildo Viana, Ney Flávio Chaves, Eliel Barbosa, Aulos Cruz e Roberto Cabus.

Sobre as promoções, Petintinga disse que fará as promoções de 2011 nos termos da lei atual e que no primeiro semestre de 2013 fará as promoções relativas a 2012 e as remanescentes de 2011. Porém, disse que estas últimas não serão retroativas. No que diz respeito às diárias, ele está negociando com o governo a possibilidade de colocar no orçamento do ano que vem a dotação para este fim.

No que diz respeito à carreira dos técnicos administrativos, ele disse que o assunto está sendo debatido na Saeb, mas não há como definir um prazo para que seja apresentado um PL (Projeto de Lei) sobre o tema e a consequente convocação de concurso público e que há de se verificar todo o aspecto legal. O Sindicato perguntou se a Sefaz não está acompanhando a questão e Petitinga disse que isso será feito no âmbito do COPE (Conselho de Política de Recursos Humanos) e que ele está atento ao assunto.

O secretário se comprometeu também a apresentar ao Sindsefaz a proposta de Redesenho que foi elaborada para a Secretaria, quando então poderemos discutir a situação dos Postos Fiscais e o Estímulo Regionalidade. Sobre as condições de trabalho nos PFs e nas Inspetorias, ele reconheceu que há problemas e que a Diretoria Geral está fazendo estudos para resolver as questões. Disse que há muito a ser feito e que espera a aprovação de uma linha de crédito para a administração tributária, para aquisição de equipamentos, automação e logística.

Já em relação ao retorno do valor do ponto das pensionistas, ele disse que o assunto está sendo analisado pela Saeb.

O Sindicato ouviu o anúncio do secretário e sua exposição de motivos. Sobre a equipe a ser montada por ele para tratar de subteto e aumento real a entidade já deixou claro que não vai aceitar uma nova rodada de encontros improdutivos, como os ocorridos em 2011 com um grupo de gestores. A entidade foi contundente afirmando que vai continuar se movimentando politicamente e mobilizando a categoria com reuniões, atos e, se necessário, assembleias para garantir os resultados que a esta deseja.

As demais questões e uma análise criteriosa da reunião com o secretário será alvo de debate da reunião que acontecerá nesta terça (21) com os ativistas sindicais e membros do Conselho Sindical de Salvador. Após o encontro a diretoria apresentará uma posição de encaminhamento à categoria.