Boletim Eletrônico n°. 795 – Salvador 05 de fevereiro de 2013
Arrecadação recorde em janeiro mostra excelência dos fazendários e nega tese da “oxigenação”
A superação em janeiro/2013 de todas as metas estabelecidas pela Secretaria e o recorde de arrecadação de ICMS, com o melhor desempenho da série histórica para o mês, é a maior prova de que os fazendários continuam desempenhando seu papel com excelência e merecem um melhor tratamento por parte do governo, no que diz respeito as suas reivindicações.
A Bahia arrecadou R$ 1,527 bilhão de ICMS em janeiro/2013, superando em R$ 420 milhões a meta mínima e em R$ 231,5 milhões a meta ideal, estabelecidas. Com este resultado, o Estado se aproximou muito do Paraná em termos de arrecadação (o PR está logo à frente da Bahia no ranking nacional do ICMS).
Os números trazem também um recado aos incautos, na medida que enterram o discurso da “oxigenação” para aumentar a arrecadação, usado pelo secretário Luiz Petitinga para justificar a substituição de dirigentes no início do mês passado. Aliás, quando se posicionou sobre as mudanças, o Sindsefaz já apontava que essa justificativa era vazia e que as substituições tinham mais caráter político do que técnico. Não mais que um mês já foi suficiente para se comprovar essa tese.
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Ao contrário do dito e repetido inúmeras vezes pelo secretário, não houve frustração de receita na Sefaz em 2012. As receitas tributárias do Estado, no ano passado, superaram a meta em mais de R$ 500 milhões e o Fundo de Participação teve um incremento de mais de R$ 170 milhões. A Receita Total do Estado – tributária e não tributária – apresentou um crescimento de mais de R$ 4,9 bilhões em comparação com 2011.
Se os números insistem em desmentir a nova direção da Sefaz e apontam boas perspectivas para o Estado, cumprindo o planejamento feito ano passado, são motivo de preocupação fatos aparentemente isolados, mas que em seu conjunto revelam qual direção toma a Sefaz na fase final do atual governo, retrocedendo ao mesmo panorama diretivo da Secretaria do período pré-Wagner.
É impossível não abrir os olhos para medidas que vêm sendo gestadas para beneficiar grandes contribuintes, na casa das dezenas de milhões de reais e pressões políticas para ampliar benefícios a setores já bastante atendidos por isenções e diminuição de carga tributária. Chama atenção a publicação de nota paga por uma associação de atacadistas atacando o Sindsefaz e elogiando a mudança de titulares em cargos na Secretaria. Ainda mais quando o discurso dos contribuintes em questão coincide com o que temos lido há seis anos nas publicações da ONG (ligada ao ex-secretário Rodolfo Tourinho) que atua na Sefaz e combate o governo Wagner desde antes de sua posse.
O resultado de janeiro, emfim, aumenta a disposição do Sindicato para logo após o Carnaval aumentar a mobilização pelas reivindicações de auditores, agentes de tributos e técnicos, da ativa e aposentados. Além disso, vamos lutar para impedir que se amplie o retrocesso político na Sefaz. Afinal de contas, quem viveu as gestões Rodolfo Tourinho e Albérico Mascarenhas sabe bem do que a turma deles é capaz.
Consolidando Vitórias
