813 – Assembleia deflagra greve na Sefaz

A assembleia mais participativa dos últimos dois anos na Sefaz foi realizada, na última segunda-feira, 8 de abril. Foram cerca de 400 fazendários presentes representando as diretorias das regiões Metropolitana, Sul e Norte. Destaque para a equilibrada participação dos segmentos de auditores, agentes e técnicos da Sefaz, em sua imensa maioria, colegas da ativa. E o indicativo de greve, proposto pelo Conselho Sindical, foi ratificado pelo plenário.

A expectativa da categoria de que a Sefaz produzisse respostas objetivas, concretas quanto aos principais pontos de pauta foi mais uma vez frustrada, o que elevou o nível de insatisfação dos fazendários, que a direção do Sindicato já havia constatado nas visitas feitas nas unidades da Fazenda, em vários municípios da Bahia.

Técnicos Administrativos
Inicialmente se debateu a questão dos técnicos administrativos da Sefaz. A colega técnica, Ana Mesquita, fez apresentação da proposta sugerida pela Saeb (mas não formalizada), pela qual se cria fatores correspondentes a atual GDF vinculados ao vencimento básico de cada cargo do grupo administrativo, com elevação do número desses fatores, em dois momentos: julho/2013 e julho/2014.

Ana destacou que a repercussão na atual GDF seria da ordem de 26% para Auxiliares Administrativos e Analistas Técnicos e 30% para Técnicos Administrativos.

A explanação foi complementada pela analista técnica, Alda Costa, no tocante a dois pontos: a) a contagem indistinta para efeito de aposentadoria do tempo de percepção de PDF com GDF; b) a extensão da elevação da GDF para aposentados e pensionistas. No primeiro ponto, destacou-se a sinalização positiva da Secretaria da Administração (mesmo que ainda em análise da PGE), mas em relação à extensão da proposta para aposentados e pensionistas, o núcleo do governo não haveria concordado.

Grupo Fisco
Quanto a pauta do fisco, a coordenação da assembleia relatou a audiência com o secretário Petitinga, ocorrida em 22 de março e a visita feita pela diretoria do Sindicato ao gabinete da Sefaz, na última sexta (5/04), em busca de respostas. E, a Mesa informou que a Sefaz além de não ter elaborado respostas aos principais pleitos do grupo fisco, ainda registrou, que o pleito da revisão da GDF dos técnicos seria tratado juntamente com a pauta dos auditores e agentes de tributos.

Deliberações:

Preliminarmente,

a) Aprovar a proposta financeira sugerida pela Saeb (mas ainda não formalizada) quanto à revisão da GDF dos técnicos administrativos (aprovada por ampla maioria);

b) Assegurar a contagem dos períodos de percepção da GDF e do PDF dos técnicos, para efeito de incorporação aos proventos de aposentadoria. Ainda em análise na Saeb (aprovada por unanimidade);

c) Aplicar a revisão da GDF apresentada aos colegas aposentados e as pensionistas. Proposta não sugerida pela Saeb (aprovada por unanimidade);
d) Desatrelar a revisão da GDF da pauta geral do fisco (em face do estágio avançado das negociações deste ponto junto a Saeb) (aprovada por unanimidade).

Posteriormente,

e) Paralisar as atividades em todas as unidades da Sefaz no dia 18/4 (a partir das 8h até às 8h do dia 19/4) (aprovada com apenas 02 votos contra);

f) Ficar em estado de assembleia permanente (com reuniões de avaliação constantes) (aprovada por unanimidade);

g) Realizar greve geral na Sefaz, a partir de 25/04, caso o governo não produza soluções concretas para as reivindicações elencadas em pauta. Concentração, neste dia, no prédio sede da Fazenda para exigir negociações efetivas (aprovada com apenas 02 votos contra e 01 abstenção).

Durante a assembleia, a categoria prestou uma homenagem ao Diretor Walmir Cruz, falecido há poucos dias, com uma salva de palmas que duraram 30 segundos.

Fez muito sucesso também o vídeo produzido pela direção do Sindicato quanto às condições de trabalho enfrentadas pelos colegas das IFMT´s que foram filmadas no Posto Fiscal Honorato Viana, Loreto, Benito Gama e Fernando Presídio.

A direção do Sindsefaz se comprometeu ainda em editar e disponibilizar as reportagens de Mucuri e do Bahia/Goiás. Registrou também que seguirá fazendo este trabalho em outras unidades e cobrando posição do governo quanto às péssimas condições de trabalho oferecidas aos fazendários em toda a Fazenda.

Estiveram presentes ao evento, manifestando solidariedade à categoria, os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Capitão Tadeu (PSB), o Presidente da CTB da Bahia, Adilson Araújo, a Presidente do Sindsaúde Inalba Fontenelle e uma das coordenadoras da Fetrab, Marinalva Nunes.