Boletim Eletrônico n°. 828 – Salvador 02 de maio de 2013
Governo faz proposta e a categoria volta ao trabalho, mas se mantém unida no movimento
Sindsefaz convoca nova assembleia, em 14 de maio
A greve na Sefaz repercutiu na sociedade baiana ecoando em todas as partes do Estado. Um momento ímpar. Mas esta mobilização foi mais do que um dia histórico na Fazenda, ela ratificou a unidade dos servidores, deu um novo gás à luta e demonstrou a força dos trabalhadores.
A Sefaz saiu da inércia e fez proposta aos fazendários. Parcial, mas uma proposta.
Nesta tarde/noite (25/4) o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga atendeu a uma comissão formada na assembleia itinerante da categoria que aconteceu no CAB, prédio sede da Sefaz e apresentou sugestão objetiva para três dos pontos de pauta da categoria, e pediu paciência para avançar nos próximos dias em outras questões que ficariam pendentes.
Foram as propostas apresentadas:
a) Enviar à Casa Civil, até 30 de abril, em regime de urgência, proposta de remanejamento de vagas para efeito das promoções do Fisco, contemplando auditores e agentes de tributos que alcançaram as condições plenas exigidas para se promoverem, referente aos exercícios: remanescente de 2011 e de 2012. Proposta será retroativa a novembro de 2012.
b) Enviar à Casa Civil, até 30 de abril, em regime de urgência, proposta de reformulação da GDF com efeito financeiro para julho de 2013 e julho de 2014. Não estarão contemplados aposentados e pensionistas.
c) Apresentar ao Sindsefaz, em no máximo 30 dias, uma proposta definida pelo núcleo do governo para atender a reivindicação da categoria de adequar ao vencimento máximo do Poder Executivo o vencimento de desembargador, conforme preceitua o § 5º, artigo 34 da Constituição Estadual.
Quanto ao reajuste linear, que atinge os fazendários assim como a todo o funcionalismo estadual, o secretário afirmou que o governador Wagner avocou para si essa responsabilidade, mas ele afirmou que acredita que até 15 de maio o governador fará este anúncio. Desta forma ele não poderia sugerir o percentual, nem afirmaria nada em relação à retroatividade.
Outro ponto específico dos fazendários, um reajuste real de 3% para os próximos três anos, Petitinga pediu, novamente, paciência para que essa questão seja tratada em um momento mais favorável da economia e das finanças do Estado, mas considerou que oportunamente poderia debater com o Sindicato sobre esta pauta.
Quanto as condições de trabalho dos colegas lotados nas unidades da Fazenda em toda a Bahia, em especial nos Postos Fiscais, considerado pelo Sindicato e pela categoria como sub-humanas, o secretário afirmou que nos próximos seis meses, enxerga um horizonte onde as maiores dificuldades possam ser sanadas.
ASSEMBLEIA DELIBERA
Durante duas horas os colegas da Sefaz aguardaram pacientemente a reunião da Comissão com o gabinete da Sefaz. Após os diretores discorrerem sobre a proposta do governo a categoria embora entendendo que as respostas foram insuficientes para atender aos pleitos apresentados, deliberou:
a) Suspender o movimento de greve para avaliar o cumprimento dos prazos e proposta do governo em assembleia da categoria para o próximo dia 14 de maio;
b) Sugerir indicativo de greve por tempo indeterminado, caso a Sefaz não encaminhe as questões propostas ou essas não tenham sua necessária execução;
c) Realizar peças de mídia para esclarecer à população as nossas ações e deliberações e a proposta do governo para a categoria.
A direção do Sindsefaz quer agradecer a todos os fazendários pela confiança e demonstração de unidade entre os três segmentos de servidores que valorizou a luta e ratificou a solidariedade da categoria e a confiança na direção da entidade sindical.
A diretoria fará, em breve, uma reunião de avaliação do movimento.
Avante fazendários!
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
