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Boletim 2300 – Salvador, 22 de setembro de 2020
Os Agentes de Tributos Estaduais voltam a se reunir em plenária virtual nessa quarta (23), através do aplicativo Zoom. Em pauta, novamente, a discussão sobre a mobilização contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), atenta contra a carreira do segmento na Sefaz, além de ser uma medida política que visa prejudicar o atual governo estadual.
Nesse encontro de quarta (23) os ATEs debaterão a melhor data e a forma de realização de um DIA DE LUTA a ser convocado pelo segmento para chamar a atenção do governo, do Parlamento e da sociedade baiana para os riscos que essa ADI traz para a arrecadação estadual, na medida em que, se acatada pelo STF, vai retirar mais de 700 fiscais das ações de fiscalização.
Outro aspecto importante a analisar é o caráter político dessa Ação, que visa encurralar o Gabinete da Sefaz e o própria gestão estadual, que estarão à mercê de um pequeno grupo encastelado na Secretaria que, entra governo sai governo, sempre se move para garantir privilégios e tentar interferir na administração tributária de maneira nem sempre republicana.
O Sindsefaz relembra a reunião e avisa que o link para a sala do Sindicato no Zoom será enviado por mensagem de texto a todos.
